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Refinado por: assunto: Constituição De 1988 remover assunto: Sistema Tributário remover
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A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional

Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Sistema tributário na Constituição de 1988 tributação progressiva
Sistema tributário na Constituição de 1988 tributação progressiva
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema tributário na Constituição de 1988 tributação progressiva

Kiyoshi Harada

Curitiba Juruá 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.6H254s3 37674/24 )(Acessar)

3
Estado, mercado e tributação normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais
Estado, mercado e tributação normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estado, mercado e tributação normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais

Felipe Crisanto M Nóbrega

Campina Grande EDUEPB 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:333.32(81) N675e BCI )(Acessar)

4
Sistema constitucional tributário e propriedade privada
Sistema constitucional tributário e propriedade privada
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema constitucional tributário e propriedade privada

Manoel Valente Figueiredo Neto

Curitiba CRV 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) F491s BCI )(Acessar)

5
Direito tributário Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
Direito tributário Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência

Leandro Paulsen

Porto Alegre Livraria do Advogado 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) P357d 12.ed. DEF )(Acessar)

6
Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial
Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita empresarial

Mario Augusto Carboni Alcides Jorge Costa

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.72(043) C253c DEF )(Acessar)

7
Contribuições evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF
Contribuições evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF

Marcelo Magalhães Peixoto 1971- coord; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco coord; Michell Przepiorka coord; Abhner Youssif Mota Arabi

São Paulo MP Editora 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) C782 DEF )(Acessar)

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