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Fundamentos do direito tributário brasileiro
Fundamentos do direito tributário brasileiro
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Fundamentos do direito tributário brasileiro

Sergio André Rocha

Belo Horizonte Casa do Direito Letramento 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) R576f BCI )(Acessar)

2
Juros sobre capital próprio natureza jurídica e enquadramento legal
Juros sobre capital próprio natureza jurídica e enquadramento legal
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Juros sobre capital próprio natureza jurídica e enquadramento legal

Humberto Bergmann Ávila

coordenação e organização: Preto, Raquel Elita Alves ; prefácio: Lafer, Celso ; Xavier, Alberto ... [et al.] Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa São Paulo : Editora IASP, 2015 1162 p

São Paulo Editora IASP 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) T743 1.ed. e.2 BCI )(Acessar)

3
Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários
Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários
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Denúncia espontânea no cumprimento de deveres instrumentais tributários

Paulo Ayres Barreto

coordenação e organização: Preto, Raquel Elita Alves ; prefácio: Lafer, Celso ; Xavier, Alberto ... [et al.] Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa São Paulo : Editora IASP, 2015 1162 p

São Paulo Editora IASP 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) T743 1.ed. e.2 BCI )(Acessar)

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Capacidade contributiva conteúdo e (in)eficácia
Capacidade contributiva conteúdo e (in)eficácia
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Capacidade contributiva conteúdo e (in)eficácia

Daniel Serra Lima Paulo Ayres Barreto

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.024 L697c DEF )(Acessar)

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Neste Assunto:

  1. Sistema Tributário
  2. Contribuinte
  3. Obrigação Tributária
  4. Sistema Tributário–Brasil
  5. Contribuinte–Direitos E Deveres

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