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1
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Livro
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Tributação e meio ambiente a tributação e o ESG

Estevão Horvath Elizabeth Martos

coordenadora Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna ; organizadoras Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna; Abrosio, Claudia Cristina dos Santos; Marcon, Giancarla Coelho Naccarati ; Alexandre Lazari ... [et al.] O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente São Paulo : Quartier Latin, 2022 578 p

São Paulo Quartier Latin 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:351.777(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar)

2
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Livro
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Não confisco e limites à tributação

Estevão Horvath

Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Heleno Taveira; Melo, José Eduardo Soares, coords Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza São Paulo : Malheiros, 2014 v.1

São Paulo Malheiros 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) Es85 DEF )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Ética, tributação e gasto público que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal?

Estevão Horvath

Santi, Eurico Marcos Diniz de, coordenação Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto São Paulo : Quartier Latin, 2011 897 p

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) T743 DEF )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo

Figueiredo, Vanessa Tavares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Livro
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Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Estevão Horvath Hendrick Pinheiro

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter, (coordenadores) 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon Belo Horizonte : Arraes, 2019 xxii, 922 p

Belo Horizonte Arraes 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81)(082) T754 DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988

Brandão, Renata Figueiredo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Lançamento tributário e "autolançamento"
Material Type:
Livro
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Lançamento tributário e "autolançamento"

Estevão Horvath

São Paulo Dialética 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027(81) H813L BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Lançamento tributário "autolançamento"
Material Type:
Livro
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Lançamento tributário "autolançamento"

Estevão Horvath

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027(81) H813L 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal

Nogueira, Vinícius Alberto Rossi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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