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Material Type: Livro
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Tributação e meio ambiente a tributação e o ESGEstevão Horvath Elizabeth Martoscoordenadora Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna ; organizadoras Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna; Abrosio, Claudia Cristina dos Santos; Marcon, Giancarla Coelho Naccarati ; Alexandre Lazari ... [et al.] O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente São Paulo : Quartier Latin, 2022 578 pSão Paulo Quartier Latin 2022Localização: FD - Fac. Direito (351.713:351.777(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Não confisco e limites à tributaçãoEstevão HorvathParisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Heleno Taveira; Melo, José Eduardo Soares, coords Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza São Paulo : Malheiros, 2014 v.1São Paulo Malheiros 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) Es85 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ética, tributação e gasto público que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal?Estevão HorvathSanti, Eurico Marcos Diniz de, coordenação Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto São Paulo : Quartier Latin, 2011 897 pSão Paulo Quartier Latin 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) T743 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercadoAllegretti, IvanBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativoFigueiredo, Vanessa TavaresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal FederalEstevão Horvath Hendrick PinheiroFrattari, Rafhael; Lobato, Valter, (coordenadores) 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon Belo Horizonte : Arraes, 2019 xxii, 922 pBelo Horizonte Arraes 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81)(082) T754 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988Brandão, Renata FigueiredoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Lançamento tributário e "autolançamento"Estevão HorvathSão Paulo Dialética 1997Localização: FD - Fac. Direito (351.713.027(81) H813L BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Lançamento tributário "autolançamento"Estevão HorvathSão Paulo Quartier Latin do Brasil 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713.027(81) H813L 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição FederalNogueira, Vinícius Alberto RossiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |