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1
A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos
A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos
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A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; Ribeiro, Roberto Victor Pereira, orgs Questões relevantes do direito penal e processual penal 1. ed Porto Alegre, Magister, 2012

Porto Alegre Magister 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:343.2 Q54 1.ed. DPC/DPM )(Acessar)

2
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural
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A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Boletim Ibccrim São Paulo v. 21, n. 242, p. 2-3, jan. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

3
Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado
Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado
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Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-19 v.10 t.2 DBC )(Acessar)

4
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão
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É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-19 v.10 t.2 DBC )(Acessar)

5
A garantia do juiz natural no processo penal delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro
A garantia do juiz natural no processo penal delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro
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A garantia do juiz natural no processo penal delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(043) B124g DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)
Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)
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Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (arts. 406º A 498º)

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

coordenação: Gomes Filho, Antonio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique; autores: Saad, Marta ... [et al.] Código de processo penal comentado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 1353 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 2. ed. e. 3 BCI )(Acessar)

7
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri art. 406 - 562
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri art. 406 - 562
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri art. 406 - 562

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-

Gomes Filho, Antônio Magalhães ; Toron, Alberto Zacharias ; Badaró, Gustavo Henrique, coords. ; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 5. ed. rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022 1372 p. ; 25 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 5. ed. BCI )(Acessar)

8
Processo penal humanista escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
Processo penal humanista escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo penal humanista escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; Marcos Alexandre Coelho Zilli; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Marta Cristina Cury Saad Gimenes; Maurício Zanoide de Moraes

Belo Horizonte São Paulo D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(082) P956 BCI )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Moraes, M
  3. Gimenes, M
  4. Zilli, M
  5. Moura, M

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Julgamento
  3. Código De Processo Penal
  4. Ação Penal
  5. Direito Comparado

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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