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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Incentivo Fiscal remover
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1
Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos o caso do FETHAB
Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos o caso do FETHAB
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos o caso do FETHAB

Heleno Taveira Tôrres

Massara, Luiz Henrique Nery ; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira ; Castro Júnior, Paulo Honório de, coords A tributação no agronegócio Belo Horizonte : Casa do Direito, 2020 700 p

Belo Horizonte Casa do Direito 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:631.14(81)(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais

Fernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da Silveira

Conti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Braga, Carlos Eduardo Faraco, coords Federalismo fiscal : questões contemporâneas São José, SC : Conceito, 2010

São José, SC Conceito 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) F318 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
O avesso do tributo incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro
O avesso do tributo incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O avesso do tributo incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro

Celso de Barros Correia Neto Régis Fernandes de Oliveira

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(043) C845a DEF )(Acessar)

4
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada)
Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada)

José Maria Arruda de Andrade

Revista dos Tribunais São Paulo v. 101, n. 920, p. 467-494, jun. 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

6
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]

José Maurício Conti

Correia Neto, Celso de Barros O avesso do tributo 2. ed. São Paulo : Almedina, 2016 314 p

São Paulo Almedina 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(81) C845a 2.ed. BCI )(Acessar)

7
Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil
Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil

Almeida, Carlos Otávio Ferreira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados
O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados

Guimarães, Raquel Lamboglia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração
Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração

Leonardo Buissa Freitas Luis Eduardo Schoueri

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(043) F936L DEF )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Oliveira, R
  3. Conti, J
  4. Schoueri, L
  5. Correia Neto, C

Neste Assunto:

  1. Impostos
  2. Direito Financeiro
  3. Tributação
  4. Incentivo Fiscal–Brasil
  5. Despesa Pública

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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