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Material Type: Artigo na Web
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Criminalização do não pagamento do ICMS é ponto forte de atenção em debate do Conjur [depoimento à Cristina Carvalho]Alamiro Velludo Salvador Netto Heleno Taveira TôrresPorto Ferreira Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira, SINDICER 2020Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Telecomunicações internacionais impostos e contribuições sociaisHeleno Taveira TôrresRevista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 83, p.56-70, ago. 2002São Paulo 2002Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionaisHeleno Taveira TôrresRevista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 87, p. 33-53, dez. 2002São Paulo 2002Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiroHeleno Taveira TôrresRevista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 86, p. 34-49, nov. 2002São Paulo 2002Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Regime tributário do transporte marítimo no BrasilHeleno Taveira TôrresRevista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 81, p. 36-55, jun. 2002São Paulo 2002Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Princípio da não-discriminação tributária na aplicação do capital estrangeiro algumas reflexõesHeleno Taveira TôrresRevista de Direito Internacional e Econômico Porto Alegre v. 1, n. 1, out./nov. 2002Porto Alegre 2002Localização: FD - Fac. Direito (F351.713:332.453.6 T645p DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Funções das leis complementares no sistema tributário nacional hierarquia de normas papel do CTN no ordenamentoHeleno Taveira TôrresRevista de Direito Tributário São Paulo v. 84, p. 50-69, 2001São Paulo 2001Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Contribuições da doutrina italiana para a formação do Direito Tributário brasileiroHeleno Taveira TôrresDiritto e Pratica Tributaria Padova v. 73, n. 4, p. 380-398, 2002Padova 2002Localização: FD - Fac. Direito (F351.713(81) T645c DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Regime constitucional das cooperativas de trabalho uma análise sobre seu adequado tratamento tributárioHeleno Taveira TôrresRevista de Direito do Trabalho São Paulo v. 30, n. 113, p. 123-162, jan./mar. 2004São Paulo 2004Localização: FD - Fac. Direito (DTB )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Propriedade industrial e transferência de tecnologia no direito tributário brasileiroHeleno Taveira TôrresIOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo São Paulo n. 15, p. 569-555, ago. 2004São Paulo 2004Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |