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1
O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
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O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha Barueri, SP : Manole, 2005

Barueri, SP Manole 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (340.12 Di635 DFD ) e outros locais(Acessar)

2
Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico
Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico
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Simulação de atos e negócios jurídicos - Pacto simulatório e causa do negócio jurídico

Heleno Taveira Tôrres

Junqueira de Azevedo, Antonio, Tôrres, Heleno Taveira, Carbone, Paolo (*), Coords Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas : homenagem a Tullio Ascarelli 2. ed. São Paulo : Quartier Latin, 2010

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) P952 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
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Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos

Heleno Taveira Tôrres

Azevedo, Antonio Junqueira de; Tôrres, Heleno Taveira; Carbone, Paolo (*), Coords Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli São Paulo : Quartier Latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
O dever de respeito às qualificações como medida de proteção à segurança jurídica internacional um caso : os contratos de produção e o modelo turn-key à luz do direito brasileiro
O dever de respeito às qualificações como medida de proteção à segurança jurídica internacional um caso : os contratos de produção e o modelo turn-key à luz do direito brasileiro
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O dever de respeito às qualificações como medida de proteção à segurança jurídica internacional um caso : os contratos de produção e o modelo turn-key à luz do direito brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Tôores, Heleno Taveira, Coord Comércio internacional e tributação São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:382 C725 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
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Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos

Heleno Taveira Tôrres

Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, organizadores Obrigações e contratos São Paulo : Revista dos tribunais, 2011 v. 2

São Paulo Revista dos tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.4 Ob14 v.2 DCV )(Acessar)

6
Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária
Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária
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Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária

Heleno Taveira Tôrres

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues, coordenador ; apresentação Barroso, Luís Roberto ; prefácio Martins, Ives Gandra da Silva Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School São Paulo : Lex, 2021 1093 p. : il., gráfs., fots. ; 24 cm

São Paulo Lex 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:33(082) R257 BCI )(Acessar)

7
Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas homenagem a Túlio Ascarelli
Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas homenagem a Túlio Ascarelli
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas homenagem a Túlio Ascarelli

Antonio Junqueira de Azevedo 1939- Heleno Taveira Tôrres; Paolo (*) Carbone

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) P952 2. ed. DCO ) e outros locais(Acessar)

8
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração

Nishioka, Alexandre Naoki

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos

Germano, Livia De Carli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas de direito tributário
Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas de direito tributário
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas de direito tributário

Jobim, Eduardo De Sampaio Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Tôrres, H
  2. Torres, H
  3. Carbone, P
  4. Junqueira de Azevedo, A
  5. Germano, L

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Contratos
  3. Simulação (Direito Civil)
  4. Ato Jurídico
  5. Tax Planning

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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