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Refinado por: assunto: Incentivo Fiscal remover
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1
Material Type:
Livro
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Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos o caso do FETHAB

Heleno Taveira Tôrres

Massara, Luiz Henrique Nery ; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira ; Castro Júnior, Paulo Honório de, coords A tributação no agronegócio Belo Horizonte : Casa do Direito, 2020 700 p

Belo Horizonte Casa do Direito 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:631.14(81)(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Artigo de Jornal
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Nesta guerra, o país é o perdedor

Rolf Nelson Kuntz

O Estado de S. Paulo. Economia São Paulo 23 set. 2004. p. 2

São Paulo 2004

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Kuntz, R N doc 555 ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais

Fernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da Silveira

Conti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Braga, Carlos Eduardo Faraco, coords Federalismo fiscal : questões contemporâneas São José, SC : Conceito, 2010

São José, SC Conceito 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) F318 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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O avesso do tributo incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro

Celso de Barros Correia Neto Régis Fernandes de Oliveira

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(043) C845a DEF )(Acessar)

5
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Avaliação da influência de aspectos logísticos, fiscais e ambientais no projeto de redes de distribuição física.

Carraro, Plinio Rillo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica 2009-07-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Artigo
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Isenções nas operações de empreesas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção (Jurisprudência comentada e anotada)

José Maria Arruda de Andrade

Revista dos Tribunais São Paulo v. 101, n. 920, p. 467-494, jun. 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio

Lomba, Juliana Ferretti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Livro
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Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]

José Maurício Conti

Correia Neto, Celso de Barros O avesso do tributo 2. ed. São Paulo : Almedina, 2016 314 p

São Paulo Almedina 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(81) C845a 2.ed. BCI )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro

Correia Neto, Celso De Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-02-18

Acesso online

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