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Mineração na Amazônia
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Mineração na Amazônia

Suzy Sousa ; Armin Mathis

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024-02, Vol.10 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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2
APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOS
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Artigo
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APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOS

Raynne Oliveira Coutinho ; Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

Vertentes do Direito, 2021-11, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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3
Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciais
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Artigo
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Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciais

Leôncio Chaves, Paulo Victor ; Sueli Rodrigues de Sousa, Maria

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-04, Vol.9, p.1-28 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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4
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal
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Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal

Scalabrin, Felipe ; Farias, Camila

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2024-03, Vol.13 (1), p.69-82 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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5
Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais
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Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais

José Ildo de Souza Junior ; Eduardo Soares de Melo

Revista de Direito, 2024-02, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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6
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Gomes Correia, João Victor ; Vetis Zaganelli, Margareth

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4), p.204-222 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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7
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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Artigo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

João Victor Gomes Correia ; Margareth Vetis Zaganelli

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4) [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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8
Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiça
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Artigo
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Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiça

Juliano, Iraildes Andrade ; Simões, Aliana Ferreira de Souza ; Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes de

Revista de direito sanitário, 2021-12, Vol.21, p.e0027 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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9
Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuais
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Artigo
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Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuais

Szpak, Renata ; Boger, Beatriz ; Chipon Strapasson, Giovanna ; Marca, Leticia Mara ; Carneiro Gomes, Eliane ; Dantas Rattmann, Yanna

Revista de Saúde Pública do Paraná (Online), 2021-11, Vol.4 (3), p.105-114 [Periódico revisado por pares]

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

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10
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
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Artigo
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Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações

Barbosa Ramos, Edith Maria ; De Sena, Jaqueline Prazeres ; Do Rosário, Pedro Trovão

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-09, Vol.12 (3), p.129-145 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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