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Material Type: Artigo
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Mineração na AmazôniaSuzy Sousa ; Armin MathisRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2024-02, Vol.10 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOSRaynne Oliveira Coutinho ; Ana Patrícia Rodrigues PimentelVertentes do Direito, 2021-11, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciaisLeôncio Chaves, Paulo Victor ; Sueli Rodrigues de Sousa, MariaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-04, Vol.9, p.1-28 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal FederalScalabrin, Felipe ; Farias, CamilaCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2024-03, Vol.13 (1), p.69-82 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscaisJosé Ildo de Souza Junior ; Eduardo Soares de MeloRevista de Direito, 2024-02, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoGomes Correia, João Victor ; Vetis Zaganelli, MargarethCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4), p.204-222 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoJoão Victor Gomes Correia ; Margareth Vetis ZaganelliCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4) [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiçaJuliano, Iraildes Andrade ; Simões, Aliana Ferreira de Souza ; Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes deRevista de direito sanitário, 2021-12, Vol.21, p.e0027 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuaisSzpak, Renata ; Boger, Beatriz ; Chipon Strapasson, Giovanna ; Marca, Leticia Mara ; Carneiro Gomes, Eliane ; Dantas Rattmann, YannaRevista de Saúde Pública do Paraná (Online), 2021-11, Vol.4 (3), p.105-114 [Periódico revisado por pares]Secretaria de Estado da Saúde do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotaçõesBarbosa Ramos, Edith Maria ; De Sena, Jaqueline Prazeres ; Do Rosário, Pedro TrovãoCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-09, Vol.12 (3), p.129-145 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |