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Material Type: Artigo
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A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República DominicanaMenengoti Ribeiro, Daniela ; Silva, Rodrigo Ichikawa ClaroRevista de Direito Internacional, 2017-10, Vol.14 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010More, Rodrigo FernandesRevista de Direito Internacional, 2012-01, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no direito internacional privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leisMata Diz, Jamile Bergamaschine ; Diniz, Rodrigo VaslinRevista de Direito Internacional, 2014-01, Vol.11 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A fiscalização sanitária das embarcações em águas jurisdicionais brasileiras - notas acerca da (in)efetividade da Súmula 50 da AGUSouza Delgado, Joedson de ; Henriques da Silva, Ana PaulaRevista de Direito Internacional, 2015-01, Vol.12 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As práticas restritivas da concorrência no mercado de contratação pública europeuRocha da Silva, Alice ; Santos, Rut M. P.Revista de Direito Internacional, 2016-08, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O redimensionamento da OMC no trato dos Acordos Comerciais Regionaisda Silva, Alice RochaRevista de Direito Internacional, 2014-04, Vol.11 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CPLC) e os desafios na delineação das plataformas continentais estendidasda Silva, Alexandre PereiraRevista de Direito Internacional, 2015-01, Vol.12 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Correndo para o mar no antropoceno: a complexidade da governança dos oceanos e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhosBarros-Platiau, Ana Flávia ; do Cravo Barros, Jorge Gomes ; Mazzega, Pierre ; Silva Oliveira, Liziane PaixãoRevista de Direito Internacional, 2015-01, Vol.12 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiroRosenblatt, Paulo ; Torres Pimenta Cabral, RodrigoRevista de Direito Internacional, 2017-10, Vol.14 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como “invisíveis” conquistaram seu espaçoVittorati, Luana Da Silva ; Hernandez, Matheus De CarvalhoRevista de Direito Internacional, 2014-07, Vol.11 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |