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Refinado por: assunto: Processo Penal remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo

Nakaharada, Carlos Eduardo Mitsuo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Manual de processo penal; prisão e liberdade

Helio Bastos Tornaghi United Nations Commission on Human Rights

Rio de Janeiro Livraria Freitas Bastos 1963

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-11-13 DBC )(Acessar)

3
El debido proceso penal
Material Type:
Livro
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El debido proceso penal

Alberto Suárez Sáchez

Santafé de Bogotá Universidad Externado de Colombia 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(86) S933d DPC/DPM )(Acessar)

4
El plazo razonable en el proceso del estado de derecho una investigación acerca del problema de la excesiva duración del proceso penal y sus posibles soluciones
Material Type:
Livro
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El plazo razonable en el proceso del estado de derecho una investigación acerca del problema de la excesiva duración del proceso penal y sus posibles soluciones

Daniel R. Pastor

Buenos Aires Konrad Adenauer Stiftung Ad-Hoc 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 P327p DPC/DPM )(Acessar)

5
Processo penal repercussão, amplitude e limites o direito de defesa
Material Type:
Livro
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Processo penal repercussão, amplitude e limites o direito de defesa

Fernando de Almeida Pedroso

São Paulo, SP, Brasil Revista dos Tribunais c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.121(81) P415p 3.ed. BCI )(Acessar)

6
A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro
Material Type:
Livro
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A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2000

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24:342.7 S838c DIN ) e outros locais(Acessar)

7
Princípios do processo na Constituição federal processo civil, penal e administrativo
Material Type:
Livro
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Princípios do processo na Constituição federal processo civil, penal e administrativo

Nelson Nery Júnior

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 9. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Processo penal e garantias constitucionais
Material Type:
Livro
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Processo penal e garantias constitucionais

Marco Antonio Marques da Silva; Alexandre Jean Daoun

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) P956 e.2 BCI )(Acessar)

9
Garantias constitucionais na investigação criminal
Material Type:
Livro
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Garantias constitucionais na investigação criminal

Fauzi Hassan Choukr

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3413.46 C5526g3 6581/10 )(Acessar)

10
Direito penal especial processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira
Material Type:
Livro
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Direito penal especial processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira

José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412 C8373d 18838/14 )(Acessar)

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  2. Costa, J
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