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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina Wenczenovicz

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul: uma alternativa ao superencarceramento?
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serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul: uma alternativa ao superencarceramento?

Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi ; Prado, Cleber Freitas do

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2023-05, Vol.7 (1), p.e051

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53
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
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A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Robaina Dias, Renan ; Rotta Almeida, Bruno

Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018-12, Vol.4 (2), p.1

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54
TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo Dos Anjos

Revista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256 [Periódico revisado por pares]

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55
Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da Personalidade
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Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da Personalidade

Wenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo dos Anjos

Revista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256-277 [Periódico revisado por pares]

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56
CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Santin, Janaína Rigo ; Rocha da Silva, Jander

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2021-08, Vol.7 (1), p.22

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57
A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS
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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Canes, Suzy Elizabeth Pinheiro ; Lhamby, Andressa Rocha ; Nunes, Aline Soares

Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013-04, Vol.8, p.640-651

Universidade Federal de Santa Maria

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58
Comentários à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o caso da esteira térmica
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Comentários à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o caso da esteira térmica

Costa, Ediná Alves

Revista de direito sanitário, 2010-02, Vol.10 (3), p.175 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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59
Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Loner, Beatriz Ana

Revista brasileira de história, 2015-12, Vol.35 (70), p.299-302 [Periódico revisado por pares]

Associação Nacional de História - ANPUH

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60
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)

Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais Janaina

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19

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