Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova ZelândiaProença, Adriana Gomes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O desenvolvimento do direito à moradia no direito internacional e sua previsão e efetivação no BrasilCastro, Ivan Tamaki Monteiro DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil : enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveisFerraz, Mariana De AraujoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Tese de Doutorado
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O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fimPaglione, Eduardo AugustoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Demarcação de terras indígenas e poder judiciário: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para ao acesso às terras para as populações indígenas na região platina brasileiraBernardo, Leandro FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-10-23Acesso online |