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Material Type: Artigo
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Fraternidade como Alternativa à Seletividade do Direito PenalPellenz, Mayara ; Ana Cristina Bacega de Bastiani ; Aquino Fernandes, Sergio RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.155-182 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Código penalMauricio Antonio Ribeiro LopesSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001Localização: FD - Fac. Direito (343.2(81)(094.4) B83c 6.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Princípio da insignificância no direito penal análise à luz das Leis 9.099/95 (Juizados especiais criminais), 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro) e da jurisprudência atualMauricio Antonio Ribeiro LopesSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000Localização: FD - Fac. Direito (343.211(81) L854p 2.ed. DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Principios penais constitucionais o sistema das constantes constitucionaisMaurício Antonio Ribeiro LopesRevista dos Tribunais São Paulo v. 89 , n. 779 , p. 417-451 , set. 2000São Paulo 2000Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
5 |
Material Type: Artigo
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Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínimaMaurício Antonio Ribeiro LopesRevista dos tribunais São Paulo v. 87, n. 757, p. 402-411, nov. 1998São Paulo 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Modernidade inutilMauricio Antonio Ribeiro LopesBoletim IBCCrim São Paulo v. 4, n. 44, p. 5, ago. 1996São Paulo 1996Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Thomas Paine disse certa vez que "a juventude é um defeito que o tempo corrige com rapidez"... [Prefácio]Mauricio Antonio Ribeiro LopesCallegari, André Luís (*) Imputação objetiva : lavagem de dinheiro e outros temas de direito penal Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2001Porto Alegre Livr. do Advogado 2001Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Tese (Outras)
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Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penaisMauricio Antonio Ribeiro Lopes1999Localização: FD - Fac. Direito (U6-30-22 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Modernidade inutilMauricio Antonio Ribeiro LopesBoletim IBCCrim São Paulo v. 4, n. 44, p. 5, ago. 1996São Paulo 1996Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Teoria constitucional do direito penalMaurício Antonio Ribeiro Lopes Miguel Reale Júnior 1944-São Paulo Revista dos Tribunais 2000Localização: FD - Fac. Direito (343.21 L854t DPC/DPM )(Acessar) |