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Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro

Müller, Ilana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Moraes, Maurício Zanóide de Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial São Paulo : Lumen Juris, 2010

São Paulo Lumen Juris 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.131.5(81) M822p DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Presunção de inocência no processo penal brasileiro análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial
Presunção de inocência no processo penal brasileiro análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Presunção de inocência no processo penal brasileiro análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial

Maurício Zanoide de Moraes

São Paulo Lumen Juris 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.131.5(81) M822p e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal
O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal

Vieira, Ana Lúcia Menezes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A flexibilização no processo penal
A flexibilização no processo penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A flexibilização no processo penal

Dezem, Guilherme Madeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Direito ao processo penal no prazo razoável
Direito ao processo penal no prazo razoável
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito ao processo penal no prazo razoável

Aury Lopes Jr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Rio de Janeiro Lumen Juris 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3413 L8641d 7863/10 )(Acessar)

7
Direito ao processo penal no prazo razoável
Direito ao processo penal no prazo razoável
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito ao processo penal no prazo razoável

Aury Lopes Jr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Rio de Janeiro Ed. Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81) L853di 2.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais

Garcia, Francisco De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao processo penal brasileiro
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao processo penal brasileiro

Silvia Helena de Figueiredo Steiner João Grandino Rodas

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (R8-30-23 e.3 DBC )(Acessar)

10
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

Rogério Lauria Tucci

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) T824d 3.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Gomes Filho, A
  2. Moraes, M
  3. Almeida, J
  4. Lopes Jr
  5. Ramos, A

Neste Assunto:

  1. Direitos Humanos
  2. Processo Penal
  3. Direito Internacional
  4. Direito Penal
  5. Tribunal Internacional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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