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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul

Custódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas Cassionato

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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22
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O grande navio de Amacon

Salvador, José Gonçalves

Revista de História; v. 24 n. 50 (1962); 507-517

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 1962-06-30

Acesso online

23
CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Calcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie Rodrigues

Revista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

Texto completo disponível

24
Aceitação e objetividade uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito
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Aceitação e objetividade uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito

Cláudio Fortunato Michelon Junior

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (340.12 M57a BCI ) e outros locais(Acessar)

25
Informação direito e dever nas relações de consumo
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Livro
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Informação direito e dever nas relações de consumo

Fernanda Nunes Barbosa Claudia Lima Marques

São Paulo Revista dos Tribunais 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731:342.727(81) B197i BCI )(Acessar)

26
CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Calcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie Rodrigues

Revista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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27
Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ramos da Silva, Vanessa

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)

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28
RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Menezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, Têmis

Revista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no estado do Rio Grande do Sul
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Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no estado do Rio Grande do Sul

Bender, Mateus

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2017-05, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]

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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]

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