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A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade
A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade
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A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

Silva Filho, José Carlos Moreira da

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-09, Vol.29 (57), p.285-298 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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Por uma desobediência não-civil para além do direito
Por uma desobediência não-civil para além do direito
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Por uma desobediência não-civil para além do direito

Matos, Andityas Soares de Moura Costa ; Lima, Bárbara Nascimento de

Revista Direito e Práxis, 2023-03, Vol.14 (1), p.57-88 [Periódico revisado por pares]

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OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PROMOVIDA PELOS MOVIMENTOS DOS “SEM-TETO” E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PROMOVIDA PELOS MOVIMENTOS DOS “SEM-TETO” E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PROMOVIDA PELOS MOVIMENTOS DOS “SEM-TETO” E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

DE ARAUJO, HELLEN NICÁCIO ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO

Revista de Direito da Cidade, 2018-12, Vol.10 (4)

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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.129-150 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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O voto sob a baioneta: o direito eleitoral nos primeiros anos do regime civil-militar brasileiro (1964-1967)
O voto sob a baioneta: o direito eleitoral nos primeiros anos do regime civil-militar brasileiro (1964-1967)
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O voto sob a baioneta: o direito eleitoral nos primeiros anos do regime civil-militar brasileiro (1964-1967)

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Revista direito GV, 2017-01, Vol.13 (1), p.145 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole

Scherer, Kátia Ragnini

Revista de Direito da Cidade, 2019-12, Vol.11 (3)

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"Economia Civil" e "Policia" no ensino do "Direito Patrio" em Coimbra: Notas sobre as "Preleccoes" de Ricardo Raymundo Nogueira
"Economia Civil" e "Policia" no ensino do "Direito Patrio" em Coimbra: Notas sobre as "Preleccoes" de Ricardo Raymundo Nogueira
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"Economia Civil" e "Policia" no ensino do "Direito Patrio" em Coimbra: Notas sobre as "Preleccoes" de Ricardo Raymundo Nogueira

Seelaender, Airton Cerqueira-Leite

Tempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2011-07, Vol.17 (31), p.35-64 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia

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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2019-08, Vol.6 (2), p.405-422 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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19
Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
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Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas

Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo ; Frank, Felipe

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2011, Vol.32 (63), p.133-158 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

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O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as Políticas Públicas relativas ao Direito da Cidade e suas recentes alterações
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as Políticas Públicas relativas ao Direito da Cidade e suas recentes alterações
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O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as Políticas Públicas relativas ao Direito da Cidade e suas recentes alterações

Violin, Tarso Cabral ; Salgado, Eneida Desiree

Revista de Direito da Cidade, 2017-04, Vol.9 (2)

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