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Material Type: Artigo
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Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutóriosAlencar Mayer Feitosa, Maria Luiza P. deRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.239-257 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civilTepedino, Gustavo ; Viégas, Francisco de AssisPensar, 2017-08, Vol.22 (2), p.551-566 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito: algumas contribuições ao direito civil brasileiro a partir do direito civil alemãoReinig, Guilherme Henrique LimaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2018 (14), p.237-238 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito civil: cooperação judiciária europeiaLuxembourg: Publications Office 2016Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues JrStancioli, BrunelloRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2020 (22), p.355-358 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”Mesquita, Ilka Miglio de ; Santos, Luzinete Rosa dos ; Santos, Gustavo dosActa Scientiarum : education, 2021-09, Vol.43 (1), p.e47274-e47274Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS/THE CONSTITUTIONALIZATION OF CIVIL LAW AND CONSUMER LAW AS EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL GUARANTEESAlves da Silva, Marcos ; Moreira, Jr., Luiz Carlos ; Baldissera, LeonardoRevista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.203 [Periódico revisado por pares]Editorial Jurua LdaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias FundamentaisSilva, Marcos Alves da ; Moreira Junior, Luiz Carlos ; Baldissera, LeonardoRevista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.203-218 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil - constitucionalReis, ThiagoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.213-238 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito CivilGisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo CascãoCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |