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O programa “Minha Casa Minha Vida” e a implementação das desigualdades: financeirização do direito à moradia e segregação espacial
O programa “Minha Casa Minha Vida” e a implementação das desigualdades: financeirização do direito à moradia e segregação espacial
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O programa “Minha Casa Minha Vida” e a implementação das desigualdades: financeirização do direito à moradia e segregação espacial

Pires, Robison Francisco

Revista ratio Juris, 2023, Vol.18 (37), p.159-184 [Periódico revisado por pares]

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Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas
Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas
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Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas

Bandeira, Marília Martins ; Silva, Dirceu Santos ; Amaral, Silvia Cristina Franco

Podium : sport, leisure and tourism review, 2021-05, Vol.10 (2), p.160-193

Sao Paulo: Universidade Nove de Julho (UNINOVE), PPGA

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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México

Alfonso Valenzuela-Aguilera

Prim@ facie, 2011-12, Vol.10 (18) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México

Alfonso Valenzuela-Aguilera

Prim@ facie, 2011-12, Vol.10 (18) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México
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(EN) Vigilância, território e o Estado de Direito na Cidade do México

Alfonso Valenzuela-Aguilera

Prim@ facie, 2011-12, Vol.10 (18) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)
A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)
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A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

Dytz Marin, Jeferson ; Bertarello, Marina

Revista de estudos jurídicos UNESP, 2010, Vol.14 (19), p.163-178 [Periódico revisado por pares]

Editora Unesp

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Direito e Regulação da Comunicação Social no Brasil: Breves Relatos Juseconômicos nas Políticas Públicas de Mídias
Direito e Regulação da Comunicação Social no Brasil: Breves Relatos Juseconômicos nas Políticas Públicas de Mídias
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Direito e Regulação da Comunicação Social no Brasil: Breves Relatos Juseconômicos nas Políticas Públicas de Mídias

Montenegro dos Reis, Rhuan Filipe ; Roberto De Almeida, Paulo

Economic analysis of law review, 2021-09, Vol.12 (3), p.672-694

Brasilia: Universidade Católica de Brasília UCB

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A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls
A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls
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A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls

Martins, Urá Lobato

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente
Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente
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Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente

Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo ; Rogedo Bastianetto, Lorena Machado

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-08, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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A JUDICIALIZAÇÃO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA
A JUDICIALIZAÇÃO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA
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A JUDICIALIZAÇÃO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA

Lopes, Fabiana Diniz ; Mello, Tatiana Ribeiro de Campos

Revista de gestão em sistemas de saúde, 2018-09, Vol.7 (3), p.275-286 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Universidade Nove de Julho (UNINOVE), PPGA

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