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Material Type:
Livro
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O código civil de 2002 e a Constituição Federal 5 anos e 20 anos

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Flávio (*) Tartuce; José Fernando Simão

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Livro
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O direito de vizinhança no Código Civil de 2002. Questões controvertidas

José Fernando Simão Flávio Tartuce

Delgado, Mario Luiz, Alves, Jones Figueirêdo, coords Questões controvertidas no novo Código Civil: direito das coisas São Paulo : Gen/Método, 2008

São Paulo Gen/Método 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)Q54 DCV ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro

Carvalho, Thomas Alexandre De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Produção Artística
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20 anos do Código Civil

Nestor Duarte José Fernando Simão; Flávio Tartuce

São Paulo FD-USP 2022

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5
Contribuições ao estudo do novo direito civil
Material Type:
Livro
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Contribuições ao estudo do novo direito civil

Aclibes Burgarelli; Amador Paes de Almeida; Carlos Alberto Bittar Filho 1969-; Celso José Pimentel; Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe; Frederico A Paschoal; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Jamil Miguel; José Fernando Simão; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Miguel Reale 1910-2006

Campinas, SP NUCLEOJUR Millennium 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) C782 e.2 DCV ) e outros locais(Acessar)

6
Requisitos do erro como vício de consentimento no código civil
Material Type:
Livro
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Requisitos do erro como vício de consentimento no código civil

José Fernando Simão

Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueirêdo, coord; Coltro, Antônio Carlos Mathias ... [et al.], autores; Veloso, Zeno, pref; Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende, apres. Os grandes temas de direito civil nos 15 anos do código civil : homenagem especial ao professor Álvaro Villaça Azevedo 1. ed. São Paulo : Instituto dos Advogados de São Paulo- IASP, 2017 844 p

São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo- IASP 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(082) G779 1.ed. DCV )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro

Bunazar, Mauricio Baptistella

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Código civil comentado doutrina e jurisprudência
Material Type:
Livro
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Código civil comentado doutrina e jurisprudência

Anderson Schreiber; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; José Fernando Simão

Rio de Janeiro Forense 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)"2002"(094.46) Co61 5. ed. BCI )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito de retenção e seus limites

Saba, Diana Tognini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-03-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima

Monteiro, Lucas Rosa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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