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Material Type: Artigo
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A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literaturaRibeiro, Raphael Rego BorgesRevista Videre, 2020-12, Vol.12 (25), p.252-276 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da Grande DouradosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Observações sobre a relação entre a parte geral do direito privado (Direito civil) e a tradição do direito romanoHamza, GáborRevista Jurídica da UFERSA, 2023-12, Vol.7 (14), p.1-11 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civilTepedino, Gustavo ; Viégas, Francisco de AssisPensar, 2017-08, Vol.22 (2), p.551-566 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”Mesquita, Ilka Miglio de ; Santos, Luzinete Rosa dos ; Santos, Gustavo dosActa Scientiarum : education, 2021-09, Vol.43 (1), p.e47274-e47274Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EFETIVIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS/THE CONSTITUTIONALIZATION OF CIVIL LAW AND CONSUMER LAW AS EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL GUARANTEESAlves da Silva, Marcos ; Moreira, Jr., Luiz Carlos ; Baldissera, LeonardoRevista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.203 [Periódico revisado por pares]Editorial Jurua LdaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias FundamentaisSilva, Marcos Alves da ; Moreira Junior, Luiz Carlos ; Baldissera, LeonardoRevista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.203-218 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito CivilGisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo CascãoCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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On the protection of the legally Incapable in Brazil: the encontro entre o Direito Penal e o Direito Civilde Holanda Cavalcante Segundo, Antonio ; Matos, Laura GermanoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-07 (90), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sociedade Civil no Direito Internacional HumanitárioOliveira Vieira, Gustavo ; Horta, Pedro ; Fischer, IgorRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-06, Vol.48 (1), p.314-338Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONALGirotto, Guilherme AugustoRevista de Direito de Família e Sucessão, 2023-08, Vol.9 (1), p.18 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |