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PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAW
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PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAW

Pavan, Vitor Ottoboni ; Saliba, Maurício Gonçalves

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2020-12 (38), p.206 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”

Mesquita, Ilka Miglio de ; Santos, Luzinete Rosa dos ; Santos, Gustavo dos

Acta Scientiarum : education, 2021-09, Vol.43 (1), p.e47274-e47274

Universidade Estadual de Maringá

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3
As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito Civil
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito Civil

Gisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo Cascão

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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4
Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual
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Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual

Silva Siqueira, Marcelo Gustavo

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2012-12 (22) [Periódico revisado por pares]

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5
On the protection of the legally Incapable in Brazil: the encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil
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On the protection of the legally Incapable in Brazil: the encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil

de Holanda Cavalcante Segundo, Antonio ; Matos, Laura Germano

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-07 (90), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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6
Direito natural e direito civil: uma leitura de Spinoza e Hobbes
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Direito natural e direito civil: uma leitura de Spinoza e Hobbes

Caldas, Fabíola da Silva

Revista conatus, 2020, Vol.12 (22), p.19-30

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7
Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário
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Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário

Oliveira Vieira, Gustavo ; Horta, Pedro ; Fischer, Igor

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-06, Vol.48 (1), p.314-338

Universidade Federal de Uberlândia

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8
Ideologias e técnicas da reforma do direito civil
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Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

Stefano Rodotà ; Eduardo Nunes de Souza

Civilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-28 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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9
A evolução histórica do matrimônio no direito canônico e no direito civil brasileiro
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A evolução histórica do matrimônio no direito canônico e no direito civil brasileiro

Vinicius Leão, Marcus

Diversidade Religiosa, 2019-07, Vol.9 (1), p.155-172 [Periódico revisado por pares]

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10
THE NATURE OF LEGAL AID RIGHTS: CIVIL OR SOCIAL/WELFARE RIGHT? POSSIBLE IMPLICATIONS UNDER THE 'RATCHET EFFECT' DOCTRINE /A NATUREZA DO DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA: DIREITO CIVIL OU SOCIAL? POSSIVEIS IMPLICACOES SOB O PRINCIPIO DA VEDACAO DO RETROCESSO
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THE NATURE OF LEGAL AID RIGHTS: CIVIL OR SOCIAL/WELFARE RIGHT? POSSIBLE IMPLICATIONS UNDER THE 'RATCHET EFFECT' DOCTRINE /A NATUREZA DO DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA: DIREITO CIVIL OU SOCIAL? POSSIVEIS IMPLICACOES SOB O PRINCIPIO DA VEDACAO DO RETROCESSO

Alves, Cleber Francisco

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2020-07, Vol.12 (2), p.83 [Periódico revisado por pares]

Catholic University of Petropolis (Universidade Catolica de Petropolis)

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