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Material Type: Artigo
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JUDICIAL ACTIVISM AND THE CONSTRUCTION OF PRIVATE LAW: BETWEEN DOGMATIC AND PRAXIS/ATIVISMO JUDICIAL E CONSTRUCAO DO DIREITO CIVIL: ENTRE DOGMATICA E PRAXIS/ACTIVISMO JUDICIAL Y CONSTRUCCION DEL DERECHO CIVIL: ENTRE DOGMATICA Y PRAXISTepedino, GustavoNovos Estudos Jurídicos, 2019-01, Vol.24 (1), p.22 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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O direito civil na Constituição de 1988Carlos Alberto BittarSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1990Localização: FD - Fac. Direito (347:342(81)"1988"(094.11) B541d DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Um olhar sobre a formação do Direito Civil no BrasilRaquel Hogemann, EdnaRevista Interdisciplinar de Direito, 2019-10, Vol.17 (1), p.137-153 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de ValençaTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Da responsibilidade dos estados (administração publica em geral) segundo o direito internacional, o direito civil e o direito publico internoNuma P. do Valle (Numa Pereira)S. Paulo 1925Localização: FD - Fac. Direito (341.236 V243d DIN )(Acessar) |
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5 |
Material Type: Livro
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Soluções praticas de direito pareceresClóvis Bevilaqua 1859-1944Rio de Janeiro Freitas Bastos 1923- 1945Localização: FD - Fac. Direito (342 B38s v.2 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentarManiglia, ElisabeteFundação Editora da UNESP 2009Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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STATE CIVIL RESPONSIBILITY IN COVID-19 TIMES: BRIEF CONSIDERATIONS IN THE LIGHT OF THE RECOMMENDATIONS OF THE WORLD HEALTH ORGANIZATION AND FROM THE MODERN CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE OF FUNDAMETAL RIGHTS AND GUARANTEES/RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DE COVID-19: BREVES CONSIDERACOES A LUZ DAS RECOMENDACOES DA ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE E SOB A OTICA CONSTITUCIONAL MODERNA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISde Souza Junior, Jarbas PaulaRevista eletrônica direito e política, 2020-09, Vol.15 (3), p.771 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE RIGHT TO PURSUIT HAPPINESS TO EMPLOYEES LINKED TO CONFESSIONAL IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS/ O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZACOES DE TENDENCIA CONFESSIONAIS/ EL DERECHO A BUSCAR LA FELICIDAD DE LOS EMPLEADOS INSERTADOS EN ORGANIZACIONES CONFESIONALES DE TENDENCIASPrigol, Natalia Munhoz Machado ; Villatore, Marco Antonio CesarNovos Estudos Jurídicos, 2021-09, Vol.26 (3), p.728 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FROM "PRE-TRUTH" TO "POST-TRUTH" IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS AND THE STATE'S CAPACITY TO RESPOND TO THE PROTECTION OF RIGHTS/ DA "PRE-VERDADE" A "POS-VERDADE" NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO A PROTECAO DE DIREITOS/ DE LA "PRE-VERDAD" A LA "POS-VERDAD" EN EL PROCESO ADMINISTRATIVO Y LA CAPACIDAD DE RESPUESTA DEL ESTADO A LA PROTECCION DE DERECHOSDezan, Sandro Lucio ; Guimaraes, Jader FerreiraNovos Estudos Jurídicos, 2019-09, Vol.24 (3), p.830 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Social function in possessory guardianship of land conflictsDantas, Marcus Eduardo de CarvalhoRevista direito GV, 2013-07, Vol.9 (2), p.465-488 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |