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Material Type: Artigo
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NORMATIVE PROPOSALS AIMED AT PROMOTING GENDER EQUALITY IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE/PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DA IGUALDADE MATERIAL DE GENERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRORevista eletrônica de direito processual, 2021-09, Vol.22 (3), p.1149 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os Subframes Audiencia Preliminar e Audiencia de Instrucao e Julgamento no Frame Processo de Conhecimento no Direito Processual CivilMinghelli, Thais Domenica ; Chishman, RoveVeredas (Juiz de Fora, Brazil), 2013-01, Vol.17 (1), p.134 [Periódico revisado por pares]Federal University of Juiz de Fora (UFJF)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"A SWIFT AND AFFORDABLE JUSTICE FOR BRAZIL", A "CODE TO END THE DISTORTIONS OF LAW": THE CIVIL PROCEDURE CODE OF 1939 AND SOME SPEECHES ABOUT THE JUDICIARY/"JUSTICA RAPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL", UM "CODIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO": O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIARIOSiqueira, Gustavo SRevista eletrônica de direito processual, 2017-05, Vol.18 (2), p.245 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os Subframes Audiencia Preliminar e Audiencia de Instrucao e Julgamento no Frame Processo de Conhecimento no Direito Processual CivilMinghelli, Thais Domenica ; Chishman, RoveVeredas (Juiz de Fora, Brazil), 2013-01, Vol.17 (1), p.134 [Periódico revisado por pares]Federal University of Juiz de Fora (UFJF)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A perspectiva objetiva do direito fundamental à herançaRibeiro, Raphael Rego BorgesRevista do direito público (Londrina), 2022-04, Vol.17 (1), p.130 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTARRibeiro, Raphael Rego BorgesRevista de Direito de Família e Sucessão, 2020-08, Vol.6 (1), p.75 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"A SWIFT AND AFFORDABLE JUSTICE FOR BRAZIL", A "CODE TO END THE DISTORTIONS OF LAW": THE CIVIL PROCEDURE CODE OF 1939 AND SOME SPEECHES ABOUT THE JUDICIARY/"JUSTICA RAPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL", UM "CODIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO": O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIARIOSiqueira, Gustavo SRevista eletrônica de direito processual, 2017-05, Vol.18 (2), p.245 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito de superficie: uma analise comparada no estatuto da cidade e no Novo Codigo civilde Oliveira, Patricia Fonseca Carlos MagnoRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.32Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSSantos, Gustavo Gabriel Danieli ; Baleotti, Francisco EmilioArgumenta, 2022-01 (37), p.333-374 [Periódico revisado por pares]Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência JuridicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GENERAL CLAUSES: A HISTORICAL-CONSTRUCTIVE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY PRIVATE LAW/AS CLAUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTORICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORANEOCavedon, RicardoRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2017-06 (31), p.294 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |