Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Os limites e a extensão da defesa de direitos fundamentais por meio de instrumentos processuais de cognição estreita : mandado de segurança e o caso da saúdeSantana, Héctor Valverde ; Filho, Roberto FreitasRevista brasileira de políticas públicas, 2018-12, Vol.8 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
2 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Controle judicial de políticas públicas de moradia para baixa renda: uma proposta metodológicaAraujo, Alexandra Fuchs DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-02Acesso online |
3 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John RawlsMartins, Urá LobatoRevista brasileira de políticas públicas, 2015-06, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
4 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambienteGonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo ; Rogedo Bastianetto, Lorena MachadoRevista brasileira de políticas públicas, 2016-08, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDENogueira Matias, João LuisRevista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
LONGEVIDADE E CIDADE: DO DANO URBANÍSTICO À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA PARA IDOSOS DE BAIXA RENDAMonteiro, Luzia Cristina Antoniossi ; Silva, Nayara Mendes ; Varoto, Vania Aparecida GurianRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.170 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicasCoimbra, RodrigoUniversitas/jus : revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, 2012-01, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradiaCalasans Melo Andrade, Diogo deRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Ativismo Judicial e Direito à Saúde: a judicialização das políticas públicas de saúde e os impactos da postura ativista do Poder JudiciárioNunes Pereira, Fernanda TercettiRevista brasileira de políticas públicas, 2015-06, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiroBrum, Guilherme ValleRevista brasileira de políticas públicas, 2013-07, Vol.3 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |