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Refinado por: autor: Almeida, F remover assunto: Direito Constitucional remover
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1
Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre
Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 22 compete privativamente à União legislar sobre

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

2
Art. 21 compete à União
Art. 21 compete à União
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 21 compete à União

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

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3
Direito público em evolução estudos em homenagem à professora Odete Medauar
Direito público em evolução estudos em homenagem à professora Odete Medauar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito público em evolução estudos em homenagem à professora Odete Medauar

Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Princípios fundamentais do processo constitucional
Princípios fundamentais do processo constitucional
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios fundamentais do processo constitucional

Anna Cândida da Cunha Ferraz Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista Mestrado em Direito Osasco, SP v. 6, n. 2, p. 181-193, jul./dez. 2006

Osasco, SP 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.9:342 F431p DES )(Acessar)

6
Princípios fundamentais do processo constitucional
Princípios fundamentais do processo constitucional
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios fundamentais do processo constitucional

Anna Cândida da Cunha Ferraz Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista Mestrado em Direito Osasco, SP v. 6, n. 2, p. 181-193, jul./dez. 2006

Osasco, SP 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.9:342 F431p DES )(Acessar)

7
Ordenações Filipinas ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandato d'el Rei D. Felipe, o Primeiro, volume 3
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ordenações Filipinas ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandato d'el Rei D. Felipe, o Primeiro, volume 3

Portugal Fernando Henrique Mendes de Almeida 1908- ed.

São Paulo Saraiva 1966

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3400.90969 P8536o v.3 19306/14 )(Acessar)

8
Ordenações Filipinas ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandato d'el Rei D. Filipe, o Primeiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ordenações Filipinas ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandato d'el Rei D. Filipe, o Primeiro

Portugal Fernando Mendes de Almeida

São Paulo Edição Saraiva 1957-

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (349.69 Or2 v.2 ) e outros locais(Acessar)

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