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Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”
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Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006

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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS

Dolci, Tissiane Schmidt ; Da Silva, Marcelo Oliveira

Competência (Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil)), 2014-07, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

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Direito à vida: cidadania e soberania
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Direito à vida: cidadania e soberania

Bernardes, Anita Guazzelli ; Guareschi, Neuza Maria de Fátima

Fractal : revista de psicologia, 2008-06, Vol.20 (1), p.149-163 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Fluminense, Departamento de Psicologia

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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

Bertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, Lucas

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

Sarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina Zancaner

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño
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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño

Conte, Bárbara de Souza

Psico : revista semestral do Instituto de Psicologia da PUC Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-01, Vol.39 (2), p.219-223 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras

Dias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, Alexandre

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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A desproporcionalidade cautelar
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A desproporcionalidade cautelar

Bruno Pugialli Cerejo

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019-04 (23)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Execução trabalhista: a busca pela efetividade
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Execução trabalhista: a busca pela efetividade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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