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Material Type: Artigo
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COMPARATIVE PROCEDURAL LAW, GENERAL THEORY OF PROCEDURE AND PRECEDENTS/DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTESMendes, Aluisio Goncalves de Castro ; Mendes, Carolina Paes de CastroRevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.49 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A CONVENÇÃO DE SIGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOSElisavetsky, Alberto ; Marun, Maria VictoriaRevista eletrônica de direito processual, 2021-12, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTRIBUTIONS TO THE GENERAL THEORY OF COLLECTIVE PROCEDURAL LAW/CONTRIBUTOS A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVOCosta, Rafael de Oliveira ; Scarabel, Persio Ricardo PerrellaRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1142 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROHill, Flávia Pereira ; Motta, Cristina Reindolff da ; Branco, Janaína Soares Noleto Castelo ; Nejaim, América Cardoso Barreto Lima ; Guerra, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo ; Alencar Filho, André Luna de ; Teixeira, Beatriz Da Rocha ; Medeiros, Bruna Bessa de ; Hildebrand, Cecília ; Machado, Dara Offrede ; Aprígio, Débora De Paula ; Braem, Eloísa Porto Corrêa Allevato ; Santos, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos ; Andrade, Guilherme Rodrigues de ; Souza, Gustavo De Assis ; Campos, Isabelle Oglouyan de ; Jangutta, Julia Amaral ; Silveira, Juliana Castelo Branco ; Rodrigues, Julio Rodolfo ; Araújo, Lisandra Souza de ; Peixoto, Marco Aurélio Ventura ; Lopes, Marina Magalhães ; Ayres, Marina Moreira ; Tostes, Michele Lyra da Cunha ; Peixoto, Renata Cortez Vieira ; Farias, Rodrigo Vieira ; Orgino, Stephany Vitória Alves ; Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes ; Cruz, Tatiana Paula da ; Barbosa, Thais Da Silva ; Morani, Thiago Gomes ; Berbert, Verônica Da Silva Aleluia ; Antunes, VictóriaRevista eletrônica de direito processual, 2021-09, Vol.22 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O WHISTLEBLOWING COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIROMinahim, Maria Auxiliadora ; Costa Spínola, Luíza MouraRevista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.275 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COMPARATIVE PROCEDURAL LAW IN THE CONTEMPORARY WORLD/O DIREITO PROCESSUAL COMPARADO NO MUNDO CONTEMPORANEOde Castro Mendes, Aluisio GoncalvesRevista eletrônica de direito processual, 2020-05, Vol.21 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ASPECTS OF SUBSTANTIVE LAW AND PROCEDURAL LAW IN THE INTERPRETATION AND APPLICATION OF ARTICLE 406 OF THE CIVIL CODE/ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETACAO E NA APLICACAO DO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVILNeto, Elias Marques de Medeiros ; Rocha, Elzeane da ; Trade, Andre PerasoliRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.416 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXPERT EVIDENCE REGARDING INSALUBRITY IN THE PROCEDURAL LABOR LAW: ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUCIONAL PERSPECTIVE AND EFFECTIVE CONTRADICTORY/PROVA PERICIAL RELATIVA A INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANALISE SOB A OTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITORIO EFETIVOde Araujo, Andrey Araujo ; Dias, Clara Angelica Goncalves CavalcantiRevista eletrônica de direito processual, 2023-01, Vol.24 (1), p.42 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das ConstituiçõesHoffmam, FernandoPrisma jurídico, 2014-09, Vol.13 (1), p.243-269Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminalDe-Lorenzi, Felipe Da Costa ; Ceolin, Guilherme Francisco ; Buonicore, Bruno TadeuRevista brasileira de políticas públicas, 2023-06, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |