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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?

Santos, Hugo Luz dos

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.767-821 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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2
Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
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Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Capparelli, Bruna

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-06, Vol.4 (2), p.485-498 [Periódico revisado por pares]

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Dos direitos fundamentais ao direito processual pena
Dos direitos fundamentais ao direito processual pena
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Dos direitos fundamentais ao direito processual pena

Elias, Cristiano ; Pereira Bühler, Alex

Contribuciones a las ciencias sociales, 2020 (67)

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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro
A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

Soares, Carlos Henrique

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018, Vol.5 (1), p.115-139 [Periódico revisado por pares]

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5
O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES
O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES
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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES

Canavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio Pereira

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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6
Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção
Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção
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Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção

Barbosa, Paulo Roberto Fonseca

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-10, Vol.6 (3), p.1301-1344 [Periódico revisado por pares]

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Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
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Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court

Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro ; Faria, Luiz Alberto Gurgel de

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]

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8
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Vieira, Renato Stanziola

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-06, Vol.4 (2), p.767-806 [Periódico revisado por pares]

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9
Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro
Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro
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Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro

Trindade, André Karam

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2015-08, Vol.7 (3), p.243-252 [Periódico revisado por pares]

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10
Proposta procedimental para os recursos penais
Proposta procedimental para os recursos penais
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Proposta procedimental para os recursos penais

Gomes, Magno Federici ; Cibelle das Graças, Tatiane

Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 2012, Vol.10 (1), p.3-27

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