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Material Type: Artigo
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FOR A HERMENEUTIC AND PROCEDURAL RIGHT CONSTITUTIONALLY SUITABLE/ POR UM DIREITO PROCESSUAL HERMENEUTICO-CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADOde Morais, Jose Luis Bolzan ; Hoffmam, FernandoQuaestio iuris, 2016-05, Vol.9 (2), p.886 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POR UM DIREITO PROCESSUAL HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADOHoffmam, Fernando ; Bolzan de Morais, Jose LuisQuaestio iuris, 2016-05, Vol.9 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE CULTURAL DEFENSE IN THE SCOPE OF CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURE: A COMPARATIVE LAW VISION AS PARADIGM FOR APLICATION AT THE BRAZILIAN LAW/A DEFESA CULTURAL NO AMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA VISAO DO DIREITO COMPARADO COMO PARADIGMA PARA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRODo Vale, Ionilton PereiraQuaestio iuris, 2015-05, Vol.8 (2), p.758 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro / The cultural defense in the scope of criminal law and criminal procedure: a comparative law visionVale, Ionilton Pereira DoQuaestio iuris, 2015-07, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE CULTURAL DEFENSE IN THE SCOPE OF CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURE: A COMPARATIVE LAW VISION AS PARADIGM FOR APLICATION AT THE BRAZILIAN LAW/A DEFESA CULTURAL NO AMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA VISAO DO DIREITO COMPARADO COMO PARADIGMA PARA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRODo Vale, Ionilton PereiraQuaestio iuris, 2015-05, Vol.8 (2), p.758 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A APLICACAO DO METODO DE SIMULACAO PARA O ENSINO DA SUCESSAO TESTAMENTARIA NO CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, EM SOBRAL-CE./THE APPLICATION OF THE SIMULATION METHOD FOR THE TEACHING OF THE TESTAMENTARY TREATMENT IN THE GRADUATION COURSE IN RIGHT AT THE STATE UNIVERSITY VALE DO ACARAU, IN SOBRAL-CEPereira, Jr., Antonio Jorge ; Mendes, Ivana Mércia AragãoQuaestio iuris, 2020-05, Vol.13 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INJUNCTIVE CRAFT PROTECTION: PROCESSUAL PROTECTION TECHNIQUE FOR THE ENVIRONMENT OF WORK/TUTELA INIBITORIA DE OFICIO: TECNICA PROCESSUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHOGaia, Fausto SiqueiraQuaestio iuris, 2018-02, Vol.11 (1), p.576 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A aplicação do método de simulação para o ensino da sucessão testamentária no curso de graduação em direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CEMendes, Ivana Mércia Aragão ; Pereira Júnior, Antonio JorgeQuaestio iuris, 2020-12, Vol.13 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The acts of procedural provision--first reflections/Os atos de disposicao processual--primeiras reflexoesGreco, LeonardoQuaestio iuris, 2011-12, Vol.4 (1), p.720 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Poder de Polícia nas Sociedades de Vigilância: história, limites e perspectivasDe Araujo, Valter Shuenquener ; CAVALCANTI, GABRIEL DE ANDRADEQuaestio iuris, 2023-12, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |