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1
Tópicos de Direito Processual Litispendência por Identidade de Causa de Pedir
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Tópicos de Direito Processual Litispendência por Identidade de Causa de Pedir

Greco, Leonardo ; Miguel Filho, Theophilo Antonio

Revista de direito administrativo, 2002-04, Vol.228, p.183-194

Texto completo disponível

2
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Execucao de liminar em mandado de seguranca . Desobediencia. Meios de efetivacao da liminar

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Rio de Janeiro n.200, p.309-25, abr./jun. 1995 Revista de Direito Administrativo

Rio de Janeiro 1995

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3
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Execucao de liminar em mandado de seguranca . Desobediencia. Meios de efetivacao da liminar

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Rio de Janeiro n.200, p.309-25, abr./jun. 1995 Revista de Direito Administrativo

Rio de Janeiro 1995

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4
Mandado de segurança - Legitimidade processual - Direito próprio
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Artigo
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Mandado de segurança - Legitimidade processual - Direito próprio

Vieira, Jacy Garcia

Revista de direito administrativo, 1989-01, Vol.175, p.90-95

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5
Vencimento - Correção monetária - Substituição processual
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Artigo
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Vencimento - Correção monetária - Substituição processual

Brindeiro, Geraldo

Revista de direito administrativo, 2000-07, Vol.221, p.273-295

Texto completo disponível

6
Isenção fiscal - Renovação - Substituição processual
Material Type:
Artigo
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Isenção fiscal - Renovação - Substituição processual

Aurélio, Graccho

Revista de direito administrativo, 1985-01, Vol.162, p.35-37

Texto completo disponível

7
Ministro de Estado - Governador - Competência processual
Material Type:
Artigo
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Ministro de Estado - Governador - Competência processual

Alvarenga, Aristides Junqueira

Revista de direito administrativo, 1993-04, Vol.194, p.171-184

Texto completo disponível

8
Diretório acadêmico - Personalidade jurídica - Legitimidade processual
Material Type:
Artigo
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Diretório acadêmico - Personalidade jurídica - Legitimidade processual

Madeira, Carlos

Revista de direito administrativo, 1983-01, Vol.152, p.156-157

Texto completo disponível

9
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
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Artigo
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Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Barroso, Luis Roberto

Revista de direito administrativo, 2005-04, Vol.240, p.1-42

Texto completo disponível

10
Constitucionalidade - Tribunal de Justiça - Economia processual
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Artigo
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Constitucionalidade - Tribunal de Justiça - Economia processual

Alves, Moreira

Revista de direito administrativo, 1981-01, Vol.145, p.140-142

Texto completo disponível

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  1. Dinamarco, C

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