skip to main content
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Resultados 1 2 3 4 5 next page
Refinado por: assunto: Coisa Julgada remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court

Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro ; Faria, Luiz Alberto Gurgel de

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

2
Material Type:
Livro
Adicionar ao Meu Espaço

A coisa julgada é, sem nenhuma dúvida, um dos mais importantes institutos do direito processual...[Pref.]

Estevão Mallet

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (*) Coisa julgada : novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos São Paulo : Método, 2007

São Paulo Método 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.953.3(81) G199c DPC ) e outros locais(Acessar)

3
Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

Texto completo disponível

4
Material Type:
Tese de Doutorado
Adicionar ao Meu Espaço

A ordem pública no direito processual civil

Ricardo de Carvalho Aprigliano Carlos Alberto Carmona

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (O15-21-8 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
Adicionar ao Meu Espaço

XIII World Congress of procedural law = Congresso Internacional de Direito Processual relatório síntese

Kazuo Watanabe 1936-

Grinover, Ada Pellegrini; Watanabe, Kazuo; Mullenix, Linda S Os processos coletivos nos países de civil law e common law: uma análise de direito comparado São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011 464 p. ; 21 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

6
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

Texto completo disponível

7
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

8
Ação anulatória
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Ação anulatória

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

Texto completo disponível

9
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Francisco Baleotti ; Fernanda Vicentini

Revista do direito público (Londrina), 2011-12, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

10
Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi post-iudicatum
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi post-iudicatum

Lavarini, Barbara

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018, Vol.4 (3), p.1003-1052 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

Resultados 1 2 3 4 5 next page

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Livros  (84)
  2. Produções Acadêmicas  (60)
  3. Artigos  (31)
  4. Dissertações  (8)
  5. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
  1. Antes de1998  (7)
  2. 1998Até2003  (12)
  3. 2004Até2009  (53)
  4. 2010Até2016  (60)
  5. Após 2016  (55)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Português  (176)
  2. Inglês  (8)
  3. Italiano  (6)
  4. Espanhol  (3)
  5. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Grinover, A
  2. Zufelato, C
  3. Rodrigues, W
  4. Marcato, A
  5. Bedaque, J

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.