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Material Type: Artigo
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Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)Morato, Antonio CarlosRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.431-445 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Colação e o novo Código de Processo CivilSuoza Lima e Brito, Laura ; Audomar Marx Neto, EdgardRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.207-228 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015Tavares Costa Filho, VenceslauRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.191-206 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RSSpeck de Souza, FernandoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.491-530 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Conflito positivo de competência entre Juízo arbitral e Juízo estatal, prevalência do princípio da competência-competência: Comentários ao V. Acórdão do CC 146.939/PARosin, Christopher AlexanderRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.531-551 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015Lago Júnior, Antonio ; Souza Barbosa, AmandaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (8), p.49-89 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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A participação do Ministério Público nos processos civis de interdiçãoPorto, Antonio Augusto CruzRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (6), p.133-178 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: o novo Código de Processo Civil entre a garantia e a efetividadeRequião, MaurícioRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.31-50 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoJoão Carneiro Filho, HumbertoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (5), p.119-134 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiroCesa Ferreira da Silva, JorgeRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2014 (1), p.41-65 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |