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Material Type: Artigo
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminalDe-Lorenzi, Felipe Da Costa ; Ceolin, Guilherme Francisco ; Buonicore, Bruno TadeuRevista brasileira de políticas públicas, 2023-06, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiroCarlos Henrique SoaresRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018-07, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A EVOLUÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROCarlos Henrique SoaresRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018-07, Vol.5 (1), p.115-139 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiroSoares, Carlos HenriqueRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018, Vol.5 (1), p.115-139 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiroSoares, Carlos HenriqueRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018-07, Vol.5 (1), p.115-139 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário FGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Processual CanônicoSampel, Edson LuisRevista de cultura teológica (São Paulo, Brazil : 1992), 2015-10 (43), p.133 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda RibeiroRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p107Lima Magalhães, JoseliRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2021-12 (79) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no BrasilAlmeida, Frederico deRevista brasileira de ciência política, 2015-08 (17), p.209-246 [Periódico revisado por pares]Universidade de Brasília. Instituto de Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIVIL PROCEDURAL LAW INTERDISCIPLINARY STUDIES: A BRIEF INVITATION TO REFLEXION/ESTUDOS TRANSDICIPLINARES EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM BREVE CONVITE A REFLEXAOGoncalves, Glaucio Maciel ; Almeida, Tiago Flecha deRevista brasileira de estudos políticos, 2015-07 (111), p.351 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |