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Material Type: Artigo
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CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENASMachado, Bruno Amaral ; Santos, Rafael SeixasRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideiasDevos, Bryan Alves ; Véras Neto, Francisco QuintanilhaRevista direito GV, 2019, Vol.15 (2), p.e1922 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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AMBIENTE URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PARA O ESTUDO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAISSobrinho, Sergio Francisco Carlos ; Malinverni da Silveira, Clóvis Eduardo ; Berger Filho, Aírton Guilherme GuilhermeRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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One Belt, One Road: novas interfaces entre o comércio e os investimentos internacionaisRodrigues Bruno, Flávio Marcelo ; Ribeiro, Marilda Rosado de SáRevista de Direito Internacional, 2017-10, Vol.14 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A FORMULAÇÃO DA AGENDA POLÍTICO-CRIMINAL COM BASE NO MODELO DE CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENALCalil, Mário Lúcio Garcez ; Santos, José Eduardo Lourenço dosRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Empresas e Direitos Humanos: compartilhando valor e responsabilidadesFachin, Melina GirardiRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAColombo, Cristiano ; Neto, Eugênio FacchiniRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: EXERCÍCIO DE DIREITO VERSUS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃONapolitano, Carlo José ; Stroppa, TatianaRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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