1
Material Type:
Artigo
Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 80, p. 96-104, maio 2002
São Paulo 2002
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2
Material Type:
Artigo
Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo v. 91, p. 108-115, abr. 2003
São Paulo 2003
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3
Material Type:
Artigo
Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 119, p. 70-79, ago. 2005
São Paulo 2005
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4
Material Type:
Artigo
A não incidência do IPI nas operações internas com mercadorias importadas por comerciantes (um falso caso de equiparação legal)
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 140, p. 92-106, maio 2007
São Paulo 2007
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5
Material Type:
Artigo
IPI, seletividade e alteração de alíquotas
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 159, p. 107-114, dez. 2008
São Paulo 2008
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6
Material Type:
Artigo
Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 164, p. 96-106, maio. 2009
São Paulo 2009
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7
Material Type:
Artigo
Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 169, p. 132-138, out. 2009
São Paulo 2009
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8
Material Type:
Artigo
Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 80, p. 96-104, maio 2002
São Paulo 2002
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9
Material Type:
Artigo
Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo v. 91, p. 108-115, abr. 2003
São Paulo 2003
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10
Material Type:
Artigo
Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação
Eduardo Domingos Bottallo 1938- Roque Antonio (*) Carrazza
Revista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 119, p. 70-79, ago. 2005
São Paulo 2005
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