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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas "ações neutras"
A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas "ações neutras"
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proibição de regresso enquanto elemento da imputação objetiva uma análise da discussão doutrinária relativa à punibilidade das chamadas "ações neutras"

Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto Renato de Mello Jorge Silveira

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (J3-36-8 DBC )(Acessar)

3
Pessoa e direito uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica
Pessoa e direito uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Pessoa e direito uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica

Adisson Taveira Rocha Leal Otavio Luiz Rodrigues Junior

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (J4-36-25 DBC Versão corrigida )(Acessar)

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