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11
Material Type:
Artigo
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Previdencia, direito adquirido e privatização

Anibal Fernandes

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região Campinas n. 10, p. 86-88, jan./mar. 2000

Campinas 2000

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12
Material Type:
Artigo na Web
Adicionar ao Meu Espaço

Remuneração do aposentado direito adquirido

Dalmo de Abreu Dallari 1931-2022

JOTA São Paulo 09 ago. 2019

São Paulo 2019

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

13
Material Type:
Artigo
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Previdencia, direito adquirido e privatização

Anibal Fernandes

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região Campinas n. 10, p. 86-88, jan./mar. 2000

Campinas 2000

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14
Direito adquirido na previdência social
Material Type:
Livro
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Direito adquirido na previdência social

Wladimir Novaes Martinez 1936-

São Paulo LTr 2003

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3421.2 M3852d2 4056/09 )(Acessar)

15
Material Type:
Artigo
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Reforma constitucional e direito adquirido

Sergio Resende de Barros

Revista jurídica "9 de julho" 2004 n. 3, p. 195-211, 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

16
Material Type:
Livro
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Direito adquirido na previdência social

Wladimir Novaes Martinez 1936-

São Paulo LTr 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (36(81) M337d DTB )(Acessar)

17
Material Type:
Artigo
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Reforma constitucional e direito adquirido

Sergio Resende de Barros

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 11, n. 13, p. 449-463, 2007

São Bernardo do Campo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    ((N9-41) DBC )(Acessar)

18
Material Type:
Artigo
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Reforma constitucional e direito adquirido

Sergio Resende de Barros

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo v. 11, n. 13, p. 449-463, 2007

São Bernardo do Campo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    ((N9-41) DBC )(Acessar)

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Material Type:
Artigo
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Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Revista da faculdade de direito da UnG São Paulo v. 1, p. 197-220, 1999

São Paulo 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

20
Material Type:
Artigo
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Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Caio de Souza Loureiro

Revista de Direito Administrativo Contemporâneo São Paulo v. 2, n. 8, p. 33-53, maio, 2014

São Paulo 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

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