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Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito
Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito
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Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito

Trindade, André Karam ; Oliveira, Rafael Tomaz de

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2017-11, Vol.9 (3), p.311-326 [Periódico revisado por pares]

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The form of Transnational Law
The form of Transnational Law
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The form of Transnational Law

Staffen, Márcio Ricardo ; Guerra, Luis Alberto Petit

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-08, Vol.42 (87), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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O direito à proteção de dados pessoais e sua proposta de reconceitualização
O direito à proteção de dados pessoais e sua proposta de reconceitualização
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O direito à proteção de dados pessoais e sua proposta de reconceitualização

Ruggeri, Sabrina

Problemata : Revista Internacional de Filosofia, 2020, Vol.11 (1), p.199-219

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On the Virtuousness of Certain Refusals to Comply with Legal Demands Prompted by Other Normativities
On the Virtuousness of Certain Refusals to Comply with Legal Demands Prompted by Other Normativities
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On the Virtuousness of Certain Refusals to Comply with Legal Demands Prompted by Other Normativities

Carrillo Santarelli, Nicolas

Díkaion, 2023-11, Vol.32 (1), p.1-52 [Periódico revisado por pares]

Universidad de La Sabana

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WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
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WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?

Leiter, Brian

Revista de Estudos Institucionais, 2020-04, Vol.6 (1), p.334-345 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

Clune, William H.

Revista de Investigações Constitucionais, 2021, Vol.8 (1), p.107-133 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

Guasque, Barbara

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-12, Vol.12 (3), p.546-572 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Regras de reconhecimento e a legitimidade da decisão jurídica em Hart
Regras de reconhecimento e a legitimidade da decisão jurídica em Hart
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Regras de reconhecimento e a legitimidade da decisão jurídica em Hart

Simioni, Rafael Lazzarotto ; Barbosa, Rodrigo

Revista debates (Porto Alegre), 2016-12, Vol.10 (3), p.153-168

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, IFCH - PPG em Ciência Política

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Spinoza e o direito de resistência
Spinoza e o direito de resistência
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Spinoza e o direito de resistência

Guimaraens, Francisco de ; Rocha, Maurício

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-12, Vol.35 (69), p.183-213 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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Limosna y obligación de asistir a los pobres en la Escuela jesuita de los siglos de oro: Francisco de Toledo, Juan de Mariana, Francisco Suárez y Juan de Lugo
Limosna y obligación de asistir a los pobres en la Escuela jesuita de los siglos de oro: Francisco de Toledo, Juan de Mariana, Francisco Suárez y Juan de Lugo
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Limosna y obligación de asistir a los pobres en la Escuela jesuita de los siglos de oro: Francisco de Toledo, Juan de Mariana, Francisco Suárez y Juan de Lugo

Contreras, Sebastián ; Miranda, Alejandro

Revista de Derecho (Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga, Facultad de Derecho), 2017-07, Vol.1 (15), p.31-48 [Periódico revisado por pares]

Facultad de Derecho - Universidad Católica del Uruguay

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