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Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023
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Livro
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Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023

Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.011(81)(082) S934 DEF )(Acessar)

2
Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha : comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
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Livro
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Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha : comentários à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006

Ivan Motta Martins; Ariovaldo de Souza Pinto Filho; Marilda Watanabe; Anna Cândida da Cunha Ferraz; Márcia Cristina de Souza Alvim; Margareth Anne Leister

Osasco EDIFIEO 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.615-055.2(81)(094.5) E94 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Artigo de Congresso
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Influência de diferentes parâmetros clínicos no exame visual de lesões de cárie oclusais em molares decíduos

I. F. N Martins Mariana Minatel Braga; G. A. V. C Bonini; R Matos; T. F Novaes; Reunião Anual da SBPqO (28. 2011 São Paulo)

Brazilian Oral Research São Paulo v. 25, supl. 1, p. 90, res. PIb047, Sept., 2011

São Paulo 2011

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

4
A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania Ives Gandra Martins; Marcos da Costa(coord.)
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Livro
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A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania Ives Gandra Martins; Marcos da Costa(coord.)

Ives Gandra da Silva Martins; Marcos da Costa

Brasília OAB Editora 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.121.(082) I31 DPC/DPM )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
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Inconstitucionalidade do Decreto 4. 489, de 2002. (Parecer)

Miguel Reale 1910-2006 Ives Gandra da Silva (*) Martins

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 231, p. 418-433, jan./mar. 2003

Rio de Janeiro 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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Inconstitucionalidade do Decreto 4. 489, de 2002. (Parecer)

Miguel Reale 1910-2006 Ives Gandra da Silva (*) Martins

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 231, p. 418-433, jan./mar. 2003

Rio de Janeiro 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

7
Controle concentrado de constitucionalidade comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999
Material Type:
Livro
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Controle concentrado de constitucionalidade comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

Ives Gandra da Silva Martins Gilmar Ferreira Mendes 1955-

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81)(094.52) M343c 2.ed. DES )(Acessar)

8
Controle concentrado de constitucionalidade comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999
Material Type:
Livro
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Controle concentrado de constitucionalidade comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

Ives Gandra da Silva Martins Gilmar Ferreira Mendes 1955-

São Paulo Saraiva 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81)(094.52) M343c BCI )(Acessar)

9
Comentários ao código tributário nacional Lei nº. 5.172, de 25.10.1996
Material Type:
Livro
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Comentários ao código tributário nacional Lei . 5.172, de 25.10.1996

Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins; José Ruben Marone; Hugo de Brito Machado; Arx da Costa Tourinho; Maria de Fátima Ribeiro; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Misabel Abreu Machado Derzi; Aurélio Pitanga Seixas Filho

Rio de Janeiro Forense 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(094.46) C725c 3.ed. BCI )(Acessar)

10
Material Type:
Artigo
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Inconstitucionalidade do decreto 4.489 de 28.11.2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão opinião legal

Miguel Reale 1910-2006 Ives Gandra da Silva (*) Martins

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Bauru n. 37, p. 279-301, maio./ago. 2003

Bauru 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q9-45) DBC )(Acessar)

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