Evolução dos direitos da mulher no Brasil a Lei Maria da Penha : comentários à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Ivan Motta Martins; Ariovaldo de Souza Pinto Filho; Marilda Watanabe; Anna Cândida da Cunha Ferraz; Márcia Cristina de Souza Alvim; Margareth Anne Leister
Osasco EDIFIEO 2014
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.615-055.2(81)(094.5) E94 BCI ) e outros locais(Acessar)
Comentários ao código tributário nacional Lei nº. 5.172, de 25.10.1996
Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins; José Ruben Marone; Hugo de Brito Machado; Arx da Costa Tourinho; Maria de Fátima Ribeiro; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Misabel Abreu Machado Derzi; Aurélio Pitanga Seixas Filho
Inconstitucionalidade do decreto nº 4.489 de 28.11.2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão opinião legal
Miguel Reale 1910-2006 Ives Gandra da Silva (*) Martins
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Bauru n. 37, p. 279-301, maio./ago. 2003