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1
O direito a igualdade formal e real
O direito a igualdade formal e real
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito a igualdade formal e real

Elival da Silva Ramos

Flávia Piovesan, Maria Garcia, orgs Direitos humanos São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dhe635 v.2 DES )(Acessar)

2
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)

4
Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]
Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]

Elival da Silva Ramos

Laurentiis, Lucas Catib de A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática São Paulo : Malheiros, 2017

São Paulo Malheiros 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 L413p DES )(Acessar)

5
A proporcionalidade no direito constitucional origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional origem, modelos e reconstrução dogmática

Lucas Catib de Laurentiis Ramos, Elival da Silva

São Paulo Malheiros 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 L413p DES )(Acessar)

6
A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas uma análise sob a ótica da teoria dos deveres de proteção
A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas uma análise sob a ótica da teoria dos deveres de proteção
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas uma análise sob a ótica da teoria dos deveres de proteção

Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva Elival da Silva Ramos; Otto Pfersmann

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72(043) P171a DES )(Acessar)

7
Eficácia da norma programática
Eficácia da norma programática
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Eficácia da norma programática

Maristela Ferreira de Souza Miglioli Sabbag Elival da Silva Ramos

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(043) S118e DES )(Acessar)

8
Argüição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Argüição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Argüição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro

Gabriel Dias Marques da Cruz Ramos, Elival da Silva

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P16-21-24 DBC )(Acessar)

9
Arguição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Arguição de descumprimento de preceito fundamental lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro

Gabriel Dias Marques da Cruz Elival da Silva Ramos

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a BCI )(Acessar)

10
O estado federado na defesa dos interesses transindividuais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O estado federado na defesa dos interesses transindividuais

Enio Moraes da Silva Elival da Silva Ramos

São Paulo, SP, Brasil Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7 S579e DES )(Acessar)

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