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Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira
Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira
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Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Grau, Eros Roberto, org.; Fiocca, Demian (*), org Debate sobre a Constituição de 1988 São Paulo : Paz e Terra, 2001

São Paulo Paz e Terra 2001

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2
Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988
Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988
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Dignidade da pessoa humana e a constituição econômica de 1988

Gilberto Bercovici

Vieira, José Ribas (*), Org 20 anos de constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse instituciona? Rio de Janeiro : Gen : Forense, 2008

Rio de Janeiro Gen : Forense 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" Va791 DIN ) e outros locais(Acessar)

3
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
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Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência

Alexandre de Moraes

São Paulo Editora Atlas 2003

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4
Teoria geral da constituição e direitos fundamentais
Teoria geral da constituição e direitos fundamentais
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Teoria geral da constituição e direitos fundamentais

Rodrigo César Rebello Pinho

São Paulo Saraiva 2012

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (342.02 P654t ) e outros locais(Acessar)

5
A constitucionalização simbólica
A constitucionalização simbólica
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A constitucionalização simbólica

Marcelo da Costa Pinto Neves

São Paulo WMF Martins Fontes 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 N518c2 20481/14 ) e outros locais(Acessar)

6
Contributi allo studio della Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea
Contributi allo studio della Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea
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Contributi allo studio della Carta dei diritti fondamentali dell'Unione europea

Massimo Siclari

Torino G. Giappichelli 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(4) C782 DES )(Acessar)

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Processo costituente europeo e diritti fondamentali atti del Convegno organizzato dal Centro di eccellenza in diritto europeo, Facoltà di giurisprudenza, Università degli studi Roma Tre, 13 febbraio 2004
Processo costituente europeo e diritti fondamentali atti del Convegno organizzato dal Centro di eccellenza in diritto europeo, Facoltà di giurisprudenza, Università degli studi Roma Tre, 13 febbraio 2004
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Processo costituente europeo e diritti fondamentali atti del Convegno organizzato dal Centro di eccellenza in diritto europeo, Facoltà di giurisprudenza, Università degli studi Roma Tre, 13 febbraio 2004

Alfonso Celotto

Torino G. Giappichelli 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(4) P956 DES )(Acessar)

8
Constituição moral, e deveres do cidadão Com exposição da moral publica conforme o espirito da constituição do imperio
Constituição moral, e deveres do cidadão Com exposição da moral publica conforme o espirito da constituição do imperio
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Constituição moral, e deveres do cidadão Com exposição da moral publica conforme o espirito da constituição do imperio

José da Silva Lisboa Cairú Visconde de

Rio de Janeiro Tipografia Nacional 1824

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM 1500 v. 2 pt. 3 ) e outros locais(Acessar)

9
Razonabilidad de las leyes el "debido proceso" como garantia innominada en la constitución argentina
Razonabilidad de las leyes el "debido proceso" como garantia innominada en la constitución argentina
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Razonabilidad de las leyes el "debido proceso" como garantia innominada en la constitución argentina

Juan Francisco Linares

Buenos Aires Astrea 1989

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10
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
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Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 248,´p. 175-198, maio/ago. 2008

Rio de Janeiro 2008

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Deste Autor:

  1. Coutinho, A
  2. Barcellos, A
  3. Moraes, A
  4. Sarlet, I
  5. Brasil

Neste Assunto:

  1. Direitos E Garantias Individuais
  2. Constituição–Brasil
  3. Direito Constitucional
  4. Direitos Humanos
  5. Civil Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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