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Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia
Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia
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Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia

Oliveira, André Soares ; Gomes, Patrícia Oliveira

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019-12, Vol.20 (2), p.93-118 [Periódico revisado por pares]

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Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento
Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento
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Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento

Camilloto, Bruno ; Urashima, Pedro

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]

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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos
A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos
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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

Leal da Silva, Rosane ; Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora ; Fabíola Cigana, Paula

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019-08, Vol.20 (1), p.219-250 [Periódico revisado por pares]

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Requisitos para a licitude de uma paródia musical: interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)
Requisitos para a licitude de uma paródia musical: interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)
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Requisitos para a licitude de uma paródia musical: interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)

Moraes Ferreira, Rodrigo

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2020 (22), p.141-178 [Periódico revisado por pares]

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Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção
Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção
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Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção

Marinho, Maria Edelvacy Pinto ; Souza, Stella Regina Coeli de

Espaço Jurídico, 2018-08, Vol.19 (2), p.531-552 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

Leite, Fábio Carvalho ; Hannikainen, Ivar R ; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de

Espaço Jurídico, 2020, Vol.21 (1), p.191-216 [Periódico revisado por pares]

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Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo
Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo
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Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo

Teixeira, Marcelo Markus ; Pereira, Reginaldo ; Bieger, Andrey Luciano

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.39 (80), p.179-201 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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Memórias de um pornógrafo: a revista Hustler, a liberdade de expressão e a política nos Estados Unidos (1970–1980)
Memórias de um pornógrafo: a revista Hustler, a liberdade de expressão e a política nos Estados Unidos (1970–1980)
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Memórias de um pornógrafo: a revista Hustler, a liberdade de expressão e a política nos Estados Unidos (1970–1980)

Da Cruz Alves Junior, Alexandre Guilherme

Maracanan, 2017-01 (16), p.85-105 [Periódico revisado por pares]

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Gênero e sexualidades em tempos instáveis: mídias digitais, identificações e conflitos
Gênero e sexualidades em tempos instáveis: mídias digitais, identificações e conflitos
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Gênero e sexualidades em tempos instáveis: mídias digitais, identificações e conflitos

Vencato, Anna Paula

Educação temática digital, 2017-01, Vol.19 (4), p.808-823 [Periódico revisado por pares]

Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

Wolfgang Sarlet, Ingo ; Weingartner Neto, Jayme

Espaço Jurídico, 2017-12, Vol.18 (3), p.637-660 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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