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Material Type: Tese de Doutorado
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Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal InternacionalLopes, Jodascil GonçalvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Estado democrático de direito nova teoria geral do direto do trabalho : adequação e compatibilidadeArnaldo José Duarte do AmaralSão Paulo LTr 2008Localização: FD - Fac. Direito (34:331 A512e BCI )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicosCarlos Eduardo Malinowski Ana Paula Martins Amaral2021Localização: FD - Fac. Direito (J3-36-24 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A presente obra é um estudo profundo e minucioso sobre a situação jurídica dos refuguiados no direito internacional...[apres.]Alberto do Amaral JúniorJubilut, Liliana Lira (*) O direito internacional dos refugiados a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro São Paulo : Agência da ONU para refugiados ; Método, 2007São Paulo Agência da ONUpara refugiados Método 2007Localização: FD - Fac. Direito (341.43 J83d DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direitos humanos e comércio internacional econômicoAlberto do Amaral JúniorGaban, Eduardo Molan (*); Domingues, Juliana Oliveira (*), Coords Estudos de direito econômico e economia da concorrência : estudos em homenagem ao Prof. Fábio Nusdeo Curitiba : Juruá, 2009Curitiba Juruá 2009Localização: FD - Fac. Direito (33:34 Es85 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O direito de assistência humanitária e a evolução dos direitos humanos o surgimento de um novo direitoAlberto do Amaral JúniorCasella, Paulo Borba...[et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008São Paulo Atlas 2008Localização: FD - Fac. Direito (341(082) DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O Mercosul e a integração americanaAlberto do Amaral JúniorAmaral Júnior, A. do, coord OMC e o comércio internacional São Paulo : Aduaneiras, 2002São Paulo Aduaneiras 2002Localização: FD - Fac. Direito (341.16:382 O64 DIN ) e outros locais(Acessar) |
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8 |
Material Type: Livro
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A integração entre o comércio internacional e a proteção do meio ambienteAlberto do Amaral JúniorSão Paulo A. do A. Júnior 2009Localização: FD - Fac. Direito (R15-15-21 ) e outros locais(Acessar) |
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9 |
Material Type: Livro
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Direitos e a Constituição brasileira de 1988Alberto do Amaral JúniorFischmann, Roseli, org Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico São Paulo : Factash Editora, 2008São Paulo Factash 2008Localização: FD - Fac. Direito (261.7(81) E52 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A institucionalização internacional dos direitos humanos conquistas e desafiosAlberto do Amaral JúniorPiovesan, Flávia (*), Org Direitos humanos, globalização econômica e integração regional : desafios do direito constitucional internacional São Paulo : Max Limonad, 2002São Paulo Max Limonad 2002Localização: FD - Fac. Direito (342:341 D635 DES ) e outros locais(Acessar) |