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Tese de Doutorado
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Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional

Lopes, Jodascil Gonçalves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Estado democrático de direito nova teoria geral do direto do trabalho : adequação e compatibilidade
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Livro
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Estado democrático de direito nova teoria geral do direto do trabalho : adequação e compatibilidade

Arnaldo José Duarte do Amaral

São Paulo LTr 2008

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3
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Tese de Doutorado
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O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos

Carlos Eduardo Malinowski Ana Paula Martins Amaral

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (J3-36-24 DBC )(Acessar)

4
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Livro
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A presente obra é um estudo profundo e minucioso sobre a situação jurídica dos refuguiados no direito internacional...[apres.]

Alberto do Amaral Júnior

Jubilut, Liliana Lira (*) O direito internacional dos refugiados a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro São Paulo : Agência da ONU para refugiados ; Método, 2007

São Paulo Agência da ONUpara refugiados Método 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (341.43 J83d DIN ) e outros locais(Acessar)

5
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Livro
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Direitos humanos e comércio internacional econômico

Alberto do Amaral Júnior

Gaban, Eduardo Molan (*); Domingues, Juliana Oliveira (*), Coords Estudos de direito econômico e economia da concorrência : estudos em homenagem ao Prof. Fábio Nusdeo Curitiba : Juruá, 2009

Curitiba Juruá 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (33:34 Es85 DEF ) e outros locais(Acessar)

6
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Livro
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O direito de assistência humanitária e a evolução dos direitos humanos o surgimento de um novo direito

Alberto do Amaral Júnior

Casella, Paulo Borba...[et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341(082) DIN ) e outros locais(Acessar)

7
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Livro
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O Mercosul e a integração americana

Alberto do Amaral Júnior

Amaral Júnior, A. do, coord OMC e o comércio internacional São Paulo : Aduaneiras, 2002

São Paulo Aduaneiras 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (341.16:382 O64 DIN ) e outros locais(Acessar)

8
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Livro
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A integração entre o comércio internacional e a proteção do meio ambiente

Alberto do Amaral Júnior

São Paulo A. do A. Júnior 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (R15-15-21 ) e outros locais(Acessar)

9
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Livro
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Direitos e a Constituição brasileira de 1988

Alberto do Amaral Júnior

Fischmann, Roseli, org Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico São Paulo : Factash Editora, 2008

São Paulo Factash 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (261.7(81) E52 DES ) e outros locais(Acessar)

10
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Livro
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A institucionalização internacional dos direitos humanos conquistas e desafios

Alberto do Amaral Júnior

Piovesan, Flávia (*), Org Direitos humanos, globalização econômica e integração regional : desafios do direito constitucional internacional São Paulo : Max Limonad, 2002

São Paulo Max Limonad 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342:341 D635 DES ) e outros locais(Acessar)

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