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Material Type: Artigo
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AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTALGuerra, SidneyRevista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.537-559 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologiaPereira Silva, Reinaldo ; de Souza Franco, Gilza Maria ; Winckler, SilvanaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-06, Vol.29 (56), p.123-150 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no BrasilSaldanha Machado, Carlos José ; Erica Gaspar Silva ; Rodrigo Machado VilaniSaúde e sociedade, 2016-03, Vol.25 (1), p.247-258 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação socialRocha, Julio Cesar de Sá da ; Khoury, Luciana Espinheira da Costa ; Damasceno, Ângela Patrícia DeiróRevista de Direito Sanitário, 2018-03, Vol.18 (3), p.143-166 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A identificação do direito ambiental marítimoAndrade Campos, Ingrid ZanellaFides : revista de filosofia do direito, do estado e da sociedade, 2013, Vol.4 (2), p.60-69 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio Grande do NorteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Aspectos históricos da legislação ambiental no Brasil: da ocupação e exploração territorial ao desafio da sustentabilidadeFreiria, Rafael CostaHistória e Cultura, 2015, Vol.4 (3), p.156-179Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Cerrado como patrimônio nacional: a inclusão do Cerrado no §4º do artigo 225 da Constituição FederalMiziara, Fausto ; Dias, Denise OliveiraRevista Cerrados (Montes Claros.), 2021, Vol.19 (2), p.323-342 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os direitos humanos a partir das tramas sociaisVinícius R. BarbosaRevista espaço acadêmico, 2012-05, Vol.12 (133) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Meio ambiente carcerário, sustentabilidade e as parcerias público-privadasGomes, Magno Federici ; Piló Silva, Fábio MárcioRevista da Universidade Vale do Rio Verde, 2016, Vol.14 (2), p.1021-1033Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GESTÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS COM ÊNFASE A PARTICIPAÇÃO SOCIALLopes, Syglea RejaneLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2017-07, Vol.9 (2), p.133-155 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |