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Material Type: Artigo
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Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolasLucas Müller Zaniz ; Osvaldo Agripino de Castro JuniorCivilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-26 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na AlemanhaIsabella Frajhof ; João Felipe AlmeidaCivilistica.com, 2021-09, Vol.10 (2), p.1-25 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gêneroAndressa Regina Bissolotti dos SantosCivilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito real de habitação do companheiro supérstite à luz do direito civil constitucionalHeloysa Simonetti Teixeira ; Glaucia Maria de Araújo RibeiroCivilistica.com, 2020-09, Vol.9 (2), p.1-23 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ideologias e técnicas da reforma do direito civilStefano Rodotà ; Eduardo Nunes de SouzaCivilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-28 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonialHugo Cunha LançaCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-16 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivoArnaldo Vasconcelos ; Júlia Maia de Meneses ; Bleine Queiroz CaúlaCivilistica.com, 2018-10, Vol.7 (2), p.1-19 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002Raphael Rego Borges RibeiroCivilistica.com, 2023-05, Vol.12 (1), p.1-27 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Actual malice, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e responsabilidade civil por dano à honra da figura pública: possíveis desafios sob o prisma civil-constitucionalBernardo Diniz Accioli de VasconcellosCivilistica.com, 2023-06, Vol.12 (1), p.1-39 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascerHelena Maria Zanetti de Azeredo Orselli ; Helena Valentim PillonCivilistica.com, 2023-06, Vol.12 (1), p.1-25 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |