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Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas
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Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas

Lucas Müller Zaniz ; Osvaldo Agripino de Castro Junior

Civilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-26 [Periódico revisado por pares]

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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha
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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha

Isabella Frajhof ; João Felipe Almeida

Civilistica.com, 2021-09, Vol.10 (2), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

Civilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

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O direito real de habitação do companheiro supérstite à luz do direito civil constitucional
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O direito real de habitação do companheiro supérstite à luz do direito civil constitucional

Heloysa Simonetti Teixeira ; Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

Civilistica.com, 2020-09, Vol.9 (2), p.1-23 [Periódico revisado por pares]

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Ideologias e técnicas da reforma do direito civil
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Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

Stefano Rodotà ; Eduardo Nunes de Souza

Civilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-28 [Periódico revisado por pares]

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Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial
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Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial

Hugo Cunha Lança

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-16 [Periódico revisado por pares]

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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo

Arnaldo Vasconcelos ; Júlia Maia de Meneses ; Bleine Queiroz Caúla

Civilistica.com, 2018-10, Vol.7 (2), p.1-19 [Periódico revisado por pares]

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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002
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O anacronismo das formas testamentárias no Código Civil de 2002

Raphael Rego Borges Ribeiro

Civilistica.com, 2023-05, Vol.12 (1), p.1-27 [Periódico revisado por pares]

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Actual malice, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e responsabilidade civil por dano à honra da figura pública: possíveis desafios sob o prisma civil-constitucional
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Actual malice, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e responsabilidade civil por dano à honra da figura pública: possíveis desafios sob o prisma civil-constitucional

Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos

Civilistica.com, 2023-06, Vol.12 (1), p.1-39 [Periódico revisado por pares]

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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli ; Helena Valentim Pillon

Civilistica.com, 2023-06, Vol.12 (1), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

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