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Material Type: Artigo
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Princípios latino-americanos do direito dos contatos: uma primeira aproximaçãoDaniel de Pádua AndradeCivilistica.com, 2022-10, Vol.11 (2), p.1-44 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessõesRaphael Rego Borges RibeiroCivilistica.com, 2021-05, Vol.10 (1), p.1-50 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucionalRaphael Rego Borges RibeiroCivilistica.com, 2022-05, Vol.11 (1), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Rejeição aos espaços de não direito e a vinculação dos princípios fundamentais às relações privadas: uma revisão sistemática da jurisprudência do STF a respeito do (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneasManuel Camelo Ferreira da Silva Netto ; Thiago Stüssi Neves Fortes de AbreuCivilistica.com, 2023-10, Vol.12 (2), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito CivilGisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo CascãoCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Prazo suplementar, prudencial ou notificação premonitória (Nachfrist): contornos do instituto à luz da resolução por inadimplementoLuca GiannottiCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-31 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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7 |
Material Type: Artigo
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Felicidade, o Santo Graal do direito de família brasileiroHenrique Geaquinto Herkenhoff ; Weriquison Simer Corbani ; Miryã Bregonci da Cunha BrazCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-24 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sobre as doutrinas jurídicas da era fascista e sua continuidade até os nossos diasThaís Fernanda Tenório SêcoCivilistica.com, 2021-09, Vol.10 (2), p.1-39 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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9 |
Material Type: Artigo
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Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direitoMarcelo de Mello Vieira ; Marina Carneiro Matos SillmannCivilistica.com, 2022-12, Vol.11 (3), p.1-15 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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10 |
Material Type: Artigo
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Doações indiretas e forma prescrita em lei: Brasil, França e ItáliaSergio Tuthill StaniciaCivilistica.com, 2022-05, Vol.11 (1), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |