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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Atividade normativa da administração pública: estudo do processo administrativo normativo.

Palma, Juliana Bonacorsi De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Prerrogativas contratuais da Administração Pública sob a perspectiva da eficiência e da accountability

Caio de Souza Loureiro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (J1-36-21 DBC )(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União 

Rosilho, Andre Janjacomo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Implementação de políticas de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários

Issa, Rafael Hamze

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A discricionariedade administrativa em face do princípio da eficiência

Mateus Piva Adami Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

2007

Localização: FD - Fac. Direito    (35.076.2(043) A174d DES )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Procedimentos de manutenção de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP) mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos

Livia Wanderley de Barros Maia Vieira Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-13-40 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A consensualidade dos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual

Rafael Roque Garofano Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712(043) G228c DES )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os meios de conformação das relações jurídicas no direito administrativo entre atos unilateriais e contratos

Rodrigo Bracet Miragaya Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (R9-33-16 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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A noção de serviço público em regime de competição

Schirato, Vitor Rhein

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle externo da atividade administrativa de fomento : um estudo das relações entre TCU e BNDES

Fernandes, Rafael Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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