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11
Material Type:
Livro
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A força simbólica dos direitos humanos

Marcelo da Costa Pinto Neves

Souza Neto, Claudio Pereira de (*), Sarmento, Daniel (*), coords Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie 2. tir Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010

Rio de Janeiro Lumen Juris 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (342.734 Ds635 2. tir. BCI )(Acessar)

12
Material Type:
Artigo
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Proteção constitucional dos direitos humanos no Brasil evolução histórica e direito atual

José Afonso da Silva

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo São Paulo n. esp., p. 159-185, set. 1998

São Paulo 1998

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13
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél

Daniel Gemignani Nina Beatriz Stocco Ranieri

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-38 DBC )(Acessar)

14
Material Type:
Livro
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Direitos humanos fundamentais

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

São Paulo Saraiva 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 F442d e.3 BCI )(Acessar)

15
Material Type:
Artigo de Jornal
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Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos

Anna Cândida da Cunha Ferraz

Estado de Direito Porto Alegre ano 8, n. 41, p. 10-11, 2014

Porto Alegre 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

16
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A nomogênese tridimensional do direito à alimentação na carta internacional de direitos humanos das nações unidas

Fabrício Rodrigo Costa Cláudia Perrone-Moisés

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(043) C872n DIN Versão Corrigida )(Acessar)

17
Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas
Material Type:
Livro
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Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Barueri, SP, Brasil Manole 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) F433d e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

18
Material Type:
Tese de Doutorado
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Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa

Freitas, Aline Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

19
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional

Ramalho, Alex Saito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

20
Material Type:
Artigo
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Decisões internacionais como fundamento para releitura da ideia de soberania o caso daguerrilha do Araguaia

Eliana Franco Neme

Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional Curitiba n. 4, p. 114-139, jan./jun. 2011

Curitiba 2011

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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