skip to main content
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél

Daniel Gemignani Nina Beatriz Stocco Ranieri

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-38 DBC )(Acessar)

2
Material Type:
Artigo de Jornal
Adicionar ao Meu Espaço

Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos

Anna Cândida da Cunha Ferraz

Estado de Direito Porto Alegre ano 8, n. 41, p. 10-11, 2014

Porto Alegre 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
Adicionar ao Meu Espaço

A Constituição desconsertada

André Ramos Tavares

Bolonha, Carlos; Oliveira, Fábio Corrêa Souza de, coordenação geral ; Almeida, Maíra, coordenação científica ; Segundo, Epídio Paiva Luz, coordenação executiva ; prefácios: Häberle, Peter ... [ et al.] 30 anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada Belo Horizonte : Fórum, 2019 624 p

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988" (091) Tr754 DES/DFD )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade

Dib, Tatiana Dantas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988

Maiolino, Eurico Zecchin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.